P-Gafanha da Nazaré: dredging and pumping works

Country:

Portugal

City/Locality:

GAFANHA DA NAZARE

Notice/Contract Number:

eu:195702-2008

Publication Date:

Jul 29, 2008

Deadline:

Sept 8, 2008

Buyer:

APA - ADMINISTRACAO DO PORTO DE AVEIRO, SA

Original Language:

Portuguese

Address:

APA - ADMINISTRACAO DO PORTO DE AVEIRO, S.A.
GAFANHA DA NAZARE
Portugal

Web Site:

www.portodeaveiro.pt

Notice Type: 2510
-
Contract notice
Regulation of Procurement: European Communities
EU Official Journal Publication: 145/2008
, #
195702-2008
Contract Nature: Works
Procedure Type: Open procedure
Type of Bid Required: Global tender
Awarding Criteria: The most economic tender

Summary:
CONTRACT NOTICE – UTILITIES
Works
SECTION I: CONTRACTING ENTITY
I.1) NAME, ADDRESSES AND CONTACT POINT(S): APA - Administração do Porto
de Aveiro, S.A., Edifício 9, Forte da Barra, Attn: Presidente do Conselho
de Administração, P-3830-565 Gafanha da Nazaré. Tel. 234 39 33 00. E-mail:
geral@portodeaveiro.pt. Fax 234 39 33 99.
Internet address(es):
General address of the contracting entity: www.portodeaveiro.pt.
Further information can be obtained at: As in above-mentioned contact
point(s).
Specifications and additional documents (including documents for a dynamic
purchasing system) can be obtained at: As in above-mentioned contact
point(s).
Tenders or requests to participate must be sent to: As in above-mentioned
contact point(s).
SECTION II: OBJECT OF THE CONTRACT
II.1) DESCRIPTION
II.1.6) Common procurement vocabulary (CPV): 45252124, 45243000,
45253400.
Description: Dredging and pumping works.
Coastal-defence works.
Construction work for petrochemical plant.
SECTION IV: PROCEDURE
IV.3) ADMINISTRATIVE INFORMATION
IV.3.3) Conditions for obtaining specifications and additional documents:
Time limit for receipt of requests for documents or for accessing
documents: 26.8.2008 - 17:00.
IV.3.4) Time limit for receipt of tenders or requests to participate:
8.9.2008 - 17:00.
IV.3.5) Language(s) in which tenders or requests to participate may be
drawn up: Portuguese.

Original Text:
ANÚNCIO DE CONCURSO – SECTORES ESPECIAIS
Obras
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: APA - Administração do
Porto de Aveiro, S.A., Edifício 9, Forte da Barra, À atenção de Presidente
do Conselho de Administração, P-3830-565 Gafanha da Nazaré. Tel.: 234 39
33 00. E-mail: geral@portodeaveiro.pt. Fax: 234 39 33 99.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante: www.portodeaveiro.pt.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de
contacto».
O caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos
relativos a um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no
seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço: Ver «pontos de contacto».
I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE: Actividades
portuárias.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Empreitada
de Intervenção na Zona da Barra de Aveiro com Dragagem e Reforço do Cordão
Dunar.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Obras.
Execução.
Principal local de execução: Gafanha da Nazaré e Gafanha da Encarnação,
concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro, Portugal.
Código NUTS: PT161.
II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: A empreitada
consiste na dragagem até à cota -12,50 m (ZH), de cerca de 1 milhão de
metros cúbicos numa área de cerca de 120 ha situada na barra de Aveiro,
com transporte e deposição dos dragados entre o terceiro e quinto esporões
da Costa Nova entre as batimétricas -2 m (ZH) e -5 m (ZH).
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
45252124, 45243000, 45253400.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
(ACP): Não.
II.1.8) Divisão em lotes: Não.
II.1.9) São aceites variantes: Não.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total: A empreitada compreende as
seguintes intervenções: — Dragagem de cerca de 1 milhão de metros cúbicos
na zona da barra de Aveiro numa área de cerca de 120 ha, até à cota -12,50
m (ZH) — Transporte e deposição das areias entre o terceiro e quinto
esporões da Costa Nova e entre as cotas -2 m (ZH) e -5 m (ZH).
Valor estimado, sem IVA: 3 875 000 EUR.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO: Período em dias:
360 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas: O valor da caução é de 5 % do
montante da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou
referência às disposições que as regulam: Fundos próprios da APA, S.A., do
Estado Português e da União Europeia. Remuneração ao empreiteiro pela
modalidade de “série de preços”.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores
económicos adjudicatário: As empresas, em nome individual ou as sociedades
podem agrupar-se entre si, para apresentar propostas sem que entre elas
exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as
empresas do agrupamento satisfaçam as disposições legais relativas ao
exercício da actividade de empreiteiro de obras públicas e comprovem que
cada uma delas cumpre os requisitos exigidos no nº15 deste programa do
concurso. A constituição jurídica dos agrupamentos não é exigida na
apresentação da proposta, mas as empresas agrupadas serão responsáveis
solidariamente perante o dono da obra pela manutenção da sua proposta, com
todas as consequências legais. No caso de adjudicação, as empresas do
agrupamento associar-se-ão obrigatoriamente, antes da celebração do
contrato, na modalidade jurídica de agrupamento complementar de empresas
de acordo com o disposto na Lei n.º 4/73, de 4 de Junho, ou de consórcio
externo em regime de responsabilidade solidária em conformidade com o
Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de Julho.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente
requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou
comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o
cumprimento dos requisitos: Os concorrentes relativamente aos quais se
verifique alguma das situações referidas no artigo 55.º do Decreto-Lei
nº59/99, de 2 de Março, serão excluídos do concurso. Podem ser admitidos a
concurso: a) Os titulares de alvará de construção, emitido pelo Instituto
da Construção e do Imobiliário (INCI), contendo a seguinte autorização: I.
A 5ª subcategoria, da 3ª categoria, em classe correspondente ao valor da
sua proposta; b) Os não titulares de alvará de construção emitido pelo
INCI que apresentem certificado de inscrição em lista oficial de
empreiteiros aprovados, adequado à obra posta a concurso e emitido por uma
das entidades competentes mencionadas no nº1 do anexo I da Portaria
nº104/2001, de 21 de Fevereiro, o qual indicará os elementos de referência
relativos à idoneidade, à capacidade financeira e económica e à capacidade
técnica que permitiram aquela inscrição e justifique a classificação
atribuída nessa lista; c) Os não titulares de alvará de construção emitido
pelo INCI, ou que não apresentem certificado de inscrição em lista oficial
de empreiteiros aprovados, desde que apresentem os documentos relativos à
comprovação da sua idoneidade, capacidade financeira, económica e técnica
para a execução da obra posta a concurso, indicados nos n.os 15.1 e 15.3
do programa de concurso. d) Os concorrentes nacionais de outros Estados
membros da União Europeia, nas condições previstas no Decreto-Lei nº59/99,
de 2 de Março; e) Os concorrentes nacionais dos Estados signatários do
Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, em condições de igualdade com os
concorrentes da União Europeia, nos termos desse Acordo e respectivos
instrumentos de aplicação; f) Os concorrentes nacionais dos Estados
signatários do Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial do
Comércio, nos termos estabelecidos nesse Acordo. A fixação de critérios de
avaliação da capacidade económica e financeira dos concorrentes para a
execução da obra posta a concurso, na parte respeitante ao equilíbrio
financeiro, terá em conta os indicadores de liquidez geral e autonomia
financeira com a definição e os valores de referência constantes da
portaria em vigor publicada ao abrigo do n.º 5 do artigo 10º do
Decreto-Lei nº12/2004, de 9 de Janeiro, não podendo ser excluído nenhum
concorrente que, no mínimo, apresente cumulativamente os valores de
referência previstos nessa portaria, relativos ao último exercício, ou, em
alternativa, a média aritmética simples dos três últimos exercícios. Na
avaliação da capacidade técnica dos concorrentes para a execução da obra
posta a concurso, serão adoptados os seguintes critérios: a) Experiência
comprovada com a apresentação de declaração do respectivo dono de obra de
terem executado satisfatoriamente uma obra de dragagem em mar aberto de
pelo menos 500.000 m³; b) Adequação do equipamento e da ferramenta
especial a utilizar na obra, seja próprio, alugado ou sob qualquer outra
forma, às suas exigências técnicas; c) Adequação dos técnicos e dos
serviços técnicos, estejam ou não integrados na empresa, a afectar à obra.
Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos: a) Todos os
concorrentes deverão apresentar os documentos referidos nas alíneas e) e
f), do artigo 67º, nº1 do DL nº59/99, de 2 de Março. b) Os concorrentes
titulares de certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros
aprovados de um dos Estados mencionados no anexo I da Portaria nº104/2001,
de 21 de Fevereiro, deverão apresentar, ainda, o alvará de construção (ou
cópia simples do mesmo) emitido pelo INCI, contendo as autorizações
referidas na alínea a) do ponto III.2.1 do presente anúncio, e, se for o
caso, declaração que mencione os subempreiteiros, ou, caso o concorrente
não possua tal documento, o certificado de inscrição em lista oficial de
empreiteiros aprovados (ou cópia simples do mesmo), adequado à obra posta
a concurso, que indique os elementos de referência relativos à idoneidade,
à capacidade financeira e económica e à capacidade técnica que permitiram
aquela inscrição e justifique a classificação atribuída nessa lista,
emitido por uma das entidades indicadas no n.º 1 do acima referido anexo I
e, se for o caso, declaração que mencione os subempreiteiros. c) Os
concorrentes não titulares de alvará de construção emitido pelo INCI ou
que não apresentem certificado de inscrição em lista oficial de
empreiteiros aprovados, bem como pelos concorrentes nacionais dos Estados
signatários do Acordo sobre Contratos Públicos, da Organização Mundial do
Comércio, referidos no anexo II da Portaria nº104/2001, de 21 de
Fevereiro, deverão apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b),
c) e d), do artigo 67º, nº1 do DL nº59/99, de 2 de Março.
III.2.2) Capacidade económica e financeira: a) Todos os concorrentes
deverão apresentar os documentos referidos nas alíneas g) e i), do artigo
67.º, n.º 1 do DL n.º 59/99, de 2 de Março, bem como, cópias das
declarações periódicas de rendimentos apresentadas para efeitos de IRS ou
IRC, acompanhadas dos respectivos balanços, demonstrações de resultados e
anexo ao balanço e à demonstração dos resultados, referentes aos anos de
2005 e 2006; b) Os concorrentes identificados na alínea b) do ponto
III.2.1.1) deverão apresentar, ainda, um dos documentos aí referidos; c)
Os concorrentes identificados na alínea c) do ponto III.2.1.1), deverão
apresentar, ainda, os documentos referidos nas alíneas h), e j), do artigo
67.º, n.º 1 do DL n.º 59/99, de 2 de Março.
III.2.3) Capacidade técnica: Informação e formalidades necessárias para
verificar o cumprimento dos requisitos: a) Todos os concorrentes deverão
apresentar os documentos referidos nas alíneas l), n), o) e q), do artigo
67.º, n.º 1 do DL n.º 59/99, de 2 de Março. b) Os concorrentes
identificados na alínea b) do ponto III.2.1.1) deverão apresentar, ainda,
um dos documentos aí referidos; c) Os concorrentes identificados na alínea
c) do ponto III.2.1.1), deverão apresentar, ainda, os documentos referidos
nas alíneas m), e p), do artigo 67.º, n.º 1 do DL n.º 59/99, de 2 de
Março.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados a seguir
1. Preços. Ponderação: 0.60.
2. Garantia da qualidade de execução. Ponderação: 0.40.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade
adjudicante: PI-12/08.
IV.3.3) Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos
complementares: Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para
aceder aos documentos: 26.8.2008 - 17:00.
Documentos a título oneroso:
indicar preço: 1 000 EUR.
Condições e modo de pagamento:Levantamento no local referido em 1.1 do
programa de concurso, cujo pagamento será efectuado em numerário ou em
cheque passado à ordem da APA – Administração do Porto de Aveiro, S.A.,
sendo o horário de funcionamento da Tesouraria das 09h e 30min. às 12h e
das 14h às 16h, durante os dias úteis da semana.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas e pedidos de participação:
8.9.2008 - 17:00.
IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Português.
IV.3.6) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a
sua proposta: Período em dias: 67 (a contar da data-limite para recepção
das propostas).
IV.3.7) Condições de abertura das propostas: Data: 9.9.2008 - 10:00.
Lugar: Sede da APA, S.A.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Todas, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes
devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR
FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim.
Fazer referência aos projectos e/ou programas: O financiamento será
garantido por fundos próprios da APA, do Estado Português e da União
Europeia.
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES: O dono de obra reserva-se o direito de não
proceder à adjudicação nos termos da lei geral ou quando tal se impuser
por razões de interesse público, nomeadamente, se não forem obtidas as
necessárias autorizações legais ou reunidos os financiamentos externos
indispensáveis à consecução do objecto da empreitada pela APA, SA. Neste
caso os concorrentes renunciarão ao direito de indemnização mediante
subscrição da declaração constante de modelo anexo ao Programa de
Concurso.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 25.7.2008.

P-Gafanha da Nazaré: dredging and pumping works

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Original Text

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