P-Faro: wastewater treatment plant construction work

Country:

Portugal

City/Locality:

FARO

Notice/Contract Number:

eu:184416-2008

Publication Date:

Sept 20, 2008

Deadline:

Oct 15, 2008

Buyer:

AGUAS DO ALGARVE, S.A.

Original Language:

Portuguese

Address:

AGUAS DO ALGARVE, S.A.
FARO
Portugal

Web Site:

www.aguasdoalgarve.pt

Notice Type: 1110
-
Contract notice
Regulation of Procurement: European Communities
EU Official Journal Publication: 138/2008
, #
184416-2008
Contract Nature: Works
Procedure Type: Open procedure
Type of Bid Required: Global tender
Awarding Criteria: The most economic tender

Summary:
CONTRACT NOTICE
Works
SECTION I: CONTRACTING AUTHORITY
I.1) NAME, ADDRESSES AND CONTACT POINT(S): Águas do Algarve, S.A., rua do
Repouso, nº10, Attn: Engº Artur José de Campos Duarte Ribeiro,
Administrador, P-8000-302 Faro. Tel. (351) 289 89 90 70. E-mail:
geral@aguasdoalgarve.pt. Fax (351) 289 89 90 79.
Internet address(es):
General address of the contracting authority: www.aguasdoalgarve.pt.
Further information can be obtained at: As in above-mentioned contact
point(s).
Specifications and additional documents (including documents for
competitive dialogue and a dynamic purchasing system) can be obtained at:
As in above-mentioned contact point(s).
Tenders or requests to participate must be sent to: As in above-mentioned
contact point(s).
II.1) DESCRIPTION
II.1.6) Common procurement vocabulary (CPV): 45252127, 45252130,
45262310, 29861200, 45111200, 45122000, 45232410, 45262210, 45315100,
45350000.
Description: Wastewater treatment plant.
Sewage plant equipment.
Reinforced-concrete work.
Command and control system.
Site preparation and clearance work.
Test boring work.
Sewerage work.
Foundation work.
Electrical engineering installation works.
Mechanical installations.
SECTION IV: PROCEDURE
IV.3) ADMINISTRATIVE INFORMATION
IV.3.3) Conditions for obtaining specifications and additional documents
or descriptive document Time limit for receipt of requests for documents
or for accessing documents: 27.8.2008.
IV.3.4) Time-limit for receipt of tenders or requests to participate:
18.9.2008 - 18:00.
IV.3.6) Language(s) in which tenders or requests to participate may be
drawn up: Portuguese.

Original Text:
ANÚNCIO DE CONCURSO
Obras
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: Águas do Algarve, S.A.,
rua do Repouso, nº10, À atenção de Engº Artur José de Campos Duarte
Ribeiro, Administrador, P-8000-302 Faro. Tel.: (351) 289 89 90 70. E-mail:
geral@aguasdoalgarve.pt. Fax: (351) 289 89 90 79.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante: www.aguasdoalgarve.pt.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de
contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para
diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser
obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço: Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES: Outro.
Outro.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Concepção
e execução das estações elevatórias do sistema de águas residuais de
Albufeira, Lagoa e Silves.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Obras.
Concepção e execução.
Principal local de execução: Concelhos de Albufeira, Lagoa e Silves.
Código NUTS: PT15.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: a) A presente
empreitada tem por objecto a elaboração do projecto de execução, o
licenciamento das obras e a execução dos trabalhos de um conjunto de cinco
estações elevatórias e das infra-estruturas de drenagem correspondentes às
ligações das estações elevatórias aos sistemas em que se inserem, a saber:
- EE3 (500 L/s a 18 m c.a.); - EE4 (825 L/s a 12 m c.a.); - EE5 (350 L/s a
45 m c.a.); - EE6 (45 L/s a 15 m c.a.); - EE de Vale de Margem (10 L/s a
25 m c.a.); conforme definidos nos Estudos Base e Base e Caderno de
Encargos patenteados a concurso. b) Todos os trabalhos complementares
inerentes à implementação das EEARs (por exemplo, topografia, trabalhos de
reconhecimento geológico-geotécnico, acessos, vedações, arranjos
exteriores das áreas anexas, alimentação em energia eléctrica, ligação à
rede de telecomunicações, ligações às redes de telecomando…) e, ainda, à
manutenção em funcionamento das actuais infra-estruturas, que, em parte,
serão afectadas pela presente empreitada.
II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
45252127, 45252130, 45262310, 29861200, 45111200, 45122000, 45232410,
45262210, 45315100, 45350000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
(ACP): Não.
II.1.8) Divisão em lotes: Não.
II.1.9) São aceites variantes: Sim.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total: a) Natureza e extensão dos
trabalhos: Os trabalhos incluem a elaboração dos Projectos de Execução,
Plano de Segurança e Saúde, Compilação Técnica, licenciamento e a execução
das obras de construção civil (movimentos de terras, órgãos de betão
armado, edifícios, arruamentos, arranjos exteriores e circuitos
hidráulicos), fornecimento, transporte, montagem e regulação do
equipamento necessário, (metalo e electro-mecânico, bem como instalações
eléctricas, instrumentação e sistemas de controlo, automação e telegestão)
e ensaios, calibração de instru-mentos, programação dos sistemas de
automação de um conjunto de cinco estações elevatórias e das
infra-estruturas de drenagem correspondentes às ligações das estações
elevatórias aos sistemas em que se inserem, a saber: - EE3 (500 L/s a 18 m
c.a.); - EE4 (825 L/s a 12 m c.a.); - EE5 (350 L/s a 45 m c.a.); - EE6 (45
L/s a 15 m c.a.); - EE de Vale de Margem (10 L/s a 25 m c.a.); (b) todos
os trabalhos complementares inerentes à implementação das EEAR´s
mencionadas na alínea anterior (por exemplo, topografia, trabalhos de
reconhecimento geológico-geotécnico, acessos, vedações, arran-jos
exteriores das áreas anexas, alimentação em energia eléctrica, ligação à
rede de telecomunicações, ligações às redes de telecomando, …) e, ainda à
manutenção em funcionamento das actuais infra-estruturas, que, em parte,
serão afectadas pela presente empreitada. O preço base do concurso é de €
3 420 000 (três milhões quatrocentos e vinte mil euros), não incluindo o
imposto sobre o valor acrescentado.
Valor estimado, sem IVA: 3 420 000 EUR.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO: Período em dias:
450 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas: Não será exigida qualquer caução
ou garantia na fase de apresentação de propostas. O valor da caução a
prestar pelo adjudicatário é de 5 % (cinco por cento) do preço total do
respectivo contrato e em todos os pagamentos será deduzida a mesma
percentagem para reforço dessa caução. É exigida a apresentação de uma
declaração de garantias da obra. O valor da caução a prestar pelo
adjudicatário é de 5 % (cinco por cento) do preço total do respectivo
contrato e em todos os pagamentos será deduzida a mesma percentagem para
reforço dessa caução. É exigida a apresentação de uma declaração de
garantias da obra.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou
referência às disposições que as regulam: A empreitada a concurso será
executada em regime de preço global, em conformidade com o estabelecido na
alínea a) do nº1 do artigo 8º do Decreto-lei nº59/99, de 2 Março.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores
económicos adjudicatário: Podem concorrer grupos de empresas legalmente
constituídas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa
única entidade, agrupamento complementar de empresas ou um consórcio
externo, em regime de responsabilidade solidária passiva, tendo em vista a
celebração do contrato.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente
requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou
comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o
cumprimento dos requisitos: Só serão admitidos concorrentes que, à data da
entrega da proposta, satisfaçam as condições de idoneidade previstas no
artigo 55º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, cumulativamente com as
seguintes condições: a) Quanto aos titulares de alvará emitido pelo
Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI, I.P.) contendo: a1) Alvará
correspondente às autorizações: i)da 1ª subcategoria da 1ª categoria e da
classe correspondente ao valor global da proposta; ii)da 6ª subcategoria
da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos
especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos
cabe na proposta; iii)das 1ª, 2ª, 3ª, 7ª e 15ª subcategorias da 4ª
categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados
que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na
proposta. a2) Desde que não seja posto em causa o disposto no n.º 3 do
artigo 265.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, e sem prejuízo do
disposto na alínea a1) anterior, o concorrente pode recorrer a
subempreiteiros, ficando a eles vinculado, por contrato, para a execução
dos trabalhos correspondentes. b)Quanto aos não titulares de alvará
emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI, I.P.), os que
apresentem certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros
aprovados, adequado à obra posta a concurso e emitido por uma das
entidades competentes mencionadas no Anexo I do Programa de Concurso, o
qual indicará os elementos de referência relativos à idoneidade, à
capacidade financeira e económica e à capacidade técnica que permitam
aquela inscrição e justifique a classificação atribuída nessa lista;
c)Quanto aos não titulares de alvará emitido pelo Instituto da Construção
e do Imobiliário (INCI, I.P.), ou aos que não apresentem certificado de
inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, os que apresentem os
documentos relativos à comprovação da sua idoneidade, capacidade
financeira, económica e técnica para a execução da obra posta a concurso,
indicados nos nºs 15.1 e 15.3 do Programa de Concurso;
III.2.2) Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades
necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: a)Documento
emitido pelo Banco de Portugal, no mês em que o concurso tenha sido
aberto, no mês anterior ou posterior, que mencione as responsabilidades da
empresa no sistema financeiro e, se for o caso, documento equivalente
emitido pelo banco central do Estado de que a Empresa seja nacional ou no
qual se situe o seu estabelecimento principal; b)Cópia autenticada da
última declaração periódica de rendimentos para efeitos de IRS ou IRC, na
qual se contenha o carimbo "Recibo" e, se for o caso, documento
equivalente apresentado, para efeitos fiscais, no Estado de que a empresa
seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; se se
tratar de início de actividade, a empresa deve apresentar cópia
autenticada da respectiva declaração. c)Os concorrentes não titulares de
Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI, I.P.),
ou que não apresentem certificado de inscrição em lista oficial de
empreiteiros aprovados nos termos do nº15.2 e os concorrentes que se
encontrem na situação prevista no artigo 70º, nº 2 do Decreto-Lei nº59/99,
de 2 de Março deverão ainda comprovar a sua capacidade económica e
financeira, com base nos documentos indicados nos nºs 15.1 e 15.3 do
Programa de Concurso.
III.2.3) Capacidade técnica: Informação e formalidades necessárias para
verificar o cumprimento dos requisitos: A capacidade técnica para a
execução da obra posta a concurso, será avaliada nos termos dos seguintes
critérios: a) A comprovação da execução, nos últimos 5 anos de, pelo
menos, uma obra de idêntica natureza da obra posta a concurso, de valor
final de obra não inferior a 50 % (cinquenta por cento) do valor proposto
para a EE4. Tratando-se de um agrupamento de empresas, este requisito
aplica-se apenas à detentora do certificado de obras públicas
correspondente à referida na alínea i) em III.2.1); Caso as obras tenham
sido concluídas em anos anteriores ao do presente concurso, os seus
valores, para aplicação do critério acima referido, serão actualizados
através dos índices de preços ao consumidor (sem habitação) publicados
oficialmente para cada ano pelo Instituto Nacional de Estatística, tendo
por base os anos em que se verificaram as respectivas recepções
provisórias. b)Comprovação da execução, com Recepção Provisória, nos
últimos 5 anos das componentes de: b.1) construção civil de, pelo menos, 2
(duas) estações elevatórias de águas residuais (ou águas de abastecimento
público), com as seguintes características mínimas: - Qp = 250 L/s a 12 m
c.a. b.2) fornecimento e montagem de equipamentos mecânicos e
electromecânicos de, pelo menos, 2 (duas) estações elevatórias de águas
residuais (ou águas de abastecimento público), com as seguintes
características mínimas: - Qp= 350 L/s a 12 m c.a. b.3) fornecimento e
montagem de instalações eléctricas, automação e instrumentação de, pelo
menos, 2 (duas) estações elevatórias de águas residuais (ou águas de
abastecimento público), com as seguintes características: - Qp = 250 L/s a
12 m c.a. c)Os concorrentes deverão com a sua proposta designar uma
entidade que ficará responsável pela coordenação dos projectos de execução
referentes às estações elevatórias de águas residuais mencionadas em
II.2.1. Para este efeito deverá ser comprovada a experiência da referida
entidade na coordenação de projectos de execução, envolvendo todas as
especialidades indicadas na alínea anterior de, pelo menos, 1 (uma)
Estações Elevatórias de Águas Residuais (ou águas de abastecimento
público), com as seguintes características mínimas: - Qp = 350 L/s a 12 m
c.a. d)Possuir, no quadro de pessoal permanente, um técnico com formação
superior em engenharia, para exercer a função de director técnico da
presente empreitada, cuja qualificação profissional deverá obedecer às
seguintes condições: i) Possuir formação superior em engenharia civil ou
engenharia mecânica, e no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência
profissional em direcção de obras; ii)Possuir experiência efectiva na
direcção de, pelo menos, 2 Estações Elevatórias de Águas Residuais (ou
águas de abastecimento público), com as seguintes características mínimas:
- Qp = 250 L/s a 12 m c.a. e)Adequação do equipamento e da ferramenta
especial a utilizar na obra, seja próprio, alugado ou sob qualquer outra
forma, às suas exigências técnicas.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados a seguir:
1. Preço global da empreitada. Ponderação: 45.
2. Valia técnica da proposta. Ponderação: 45.
3. Garantia de cumprimento do prazo de execução. Ponderação: 10.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos
complementares ou memória descritivaPrazo para a recepção de pedidos de
documentos ou para aceder aos documentos: 27.8.2008.
Documentos a título oneroso:
Indicar preço: 625 EUR.
Condições e modo de pagamento: Acrescido do IVA à taxa legal em vigor em
dinheiro ou cheque à ordem de Águas do Algarve, S.A., no acto da entrega.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
18.9.2008 - 18:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Português.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a
sua proposta: Período em dias: 66 (a contar da data-limite para recepção
das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas: Data: 19.9.2008 - 15:00.
Lugar: Águas do Algarve, S.A., rua do Repouso, 10, P-8000-302, Faro.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim.
Podem assistir ao acto público todas as pessoas interessadas. Só podem
intervir no acto público do concurso as pessoas que, para o efeito,
estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes, no número máximo de
duas por concorrente, bastando para tanto, no caso de intervenção do
titular da empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de
identidade e, no caso de intervenção dos representantes de empresas em
nome individual e de sociedades ou de agrupamentos complementares de
empresas, a exibição dos respectivos bilhetes de identidade e de uma
credencial passada por quem obrigue a empresa em nome individual,
sociedade ou agrupamento da qual constem o nome e o número do bilhete de
identidade do(s) representante(s).
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR
FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não.
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES: — As propostas terão a validade de 66 (sessenta
e seis) dias a contar da data fixada para a recepção das propostas. Este
prazo considerar-se-á prorrogado, por consentimento tácito dos
concorrentes que nada requeiram em contrário, por mais 44 (quarenta e
quatro) dias úteis. No ponto II.3 é definido o prazo global de 450
(quatrocentos e cinquenta) dias para a realização da empreitada, sendo o
mesmo subdividido nos seguintes prazos parcelares vinculativos: a)30
(trinta) dias para elaboração dos Projectos de Execução das Estações
Elevatórias de Águas Residuais EE4 e EE5, a partir da data da Consignação;
b) 21 (vinte e um dias) dias para aprovação dos Projectos de Execução das
Estações Elevatórias de Águas Residuais EE4 e EE5, pelo dono de obra, a
partir da data da entrega dos projectos de execução; c) 120 (cento e vinte
dias) para a execução das Estações Elevatórias de Águas Residuais EE4 e
EE5, contados a partir da data de aprovação dos projectos de execução pelo
dono de obra; d) 60 (sessenta) dias para elaboração dos Projectos de
Execução das Estações Elevatórias de Águas Residuais EE3, EE6 e Vale de
Margem, a partir da data da aprovação dos projectos de execução das
Estações Elevatórias de Águas Residuais EE4 e EE5 pelo dono de obra; e) 30
(trinta) dias para aprovação dos Projectos de Execução das Estações
Elevatórias de Águas Residuais EE3, EE6 e Vale de Margem, pelo dono de
obra, a partir da data da entrega dos projectos de execução; f)279
(duzentos e setenta e nove) para a execução das Estações Elevatórias de
Águas Residuais EE3, EE6 e Vale Margem, contados a partir da data de
aprovação dos projectos de execução pelo dono de obra; g)Os prazos
mencionados nas alíneas anteriores são contínuos, incluindo sábados,
domingos e feriados. - O objecto da empreitada inclui o desenvolvimento
prático do Plano de Segurança e Saúde para a fase de execução da obra, nos
termos do Decreto- Lei nº273/2003 de 29 de Outubro. - A entidade que
preside ao concurso reserva-se o direito de não adjudicar a empreitada a
qualquer dos concorrentes, caso as condições de apresentadas por este não
lhe sejam favoráveis, ou os vários Projectos não obtenham as aprovações
necessárias das entidades competentes.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 16.7.2008.

Update: Sept 20, 2008

Notice Type: 8098
-
Additional information
Regulation of Procurement: European Communities
EU Official Journal Publication: 183/2008
, #
242072-2008
Referenced Document Number: 184416-2008
Contract Nature: Works
Procedure Type: Open procedure
Type of Bid Required: Global tender
Awarding Criteria: The most economic tender

Summary:
Águas do Algarve, S.A., rua do Repouso, nº10, attn: Engº Artur José de
Campos Duarte Ribeiro, Administrador, P-8000-302 Faro. Tel. (351) 289 89
90 70. E-mail: geral@aguasdoalgarve.pt. Fax (351) 289 89 90 79.
(Supplement to the Official Journal of the European Union, 18.07.2008,
2008/S 138-184416)
RE: CPV: 45252127, 45252130, 45262310, 42961000, 45111200, 45122000,
45232410, 45262210, 45315100, 45350000.
Wastewater treatment plant construction work.Instead of: IV.3.4):
18.9.2008 (18:00).
IV.3.8): 19.9.2008 (15:00).
Read: IV.3.4): 15.10.2008 (18:00).
IV.3.8): 16.10.2008 (15:00).
Outras informações complementares:
Trata-se de uma rectificação ao anúncio publicado no Diário da República.
2a Série, nº142, 24.7.2008. Avisam-se os interessados que foram anexados
esclarecimentos ao processo de concurso que se encontra patente nas
instalações da Águas do Algarve, S A, sita na Rua do Repouso nº10 em Faro
e que podem ser consultados nos dias úteis das 9:00 às 13:00 e das 14:00
às 18:00. Mais se informa que os esclarecimentos anexados se referem a
questões colocadas pelos potenciais concorrentes, assim como informar
sobre a alteração efectuada às datas de entrega e do acto público de
abertura das propostas.

P-Faro: wastewater treatment plant construction work

Request For Proposals

General Information

Contact Information

Goods, Works and Services

Original Text

dgMarket - Tenders and consulting opportunities worldwide