P-Angra do Heroísmo: gymnasium

Country:

Portugal

City/Locality:

ANGRA DO HEROISMO

Notice/Contract Number:

eu:158114-2008

Publication Date:

Jun 20, 2008

Deadline:

Aug 5, 2008

Buyer:

SECRETARIA REGIONAL DA EDUCACAO E CIENCIA

Original Language:

Portuguese

Address:

SECRETARIA REGIONAL DA EDUCACAO E CIENCIA
ANGRA DO HEROISMO
Portugal

Email:

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Notice Type: 1110
-
Contract notice
Regulation of Procurement: European Communities
EU Official Journal Publication: 119/2008
, #
158114-2008
Contract Nature: Works
Procedure Type: Open procedure
Type of Bid Required: Global tender
Awarding Criteria: The most economic tender

Summary:
CONTRACT NOTICE
Works
SECTION I: CONTRACTING AUTHORITY
I.1) NAME, ADDRESSES AND CONTACT POINT(S): Secretaria Regional da
Educação e Ciência, Paços da Junta Geral-Carreira dos Cavalos, Contact:
Direcção Regional da Educação, Attn: Directora Regional da Educação,
P-9700-167 Angra do Heroísmo. Tel. 295 40 11 00. E-mail:
dre.info@azores.gov.pt. Fax 295 40 11 82.
Further information can be obtained at: As in above-mentioned contact
point(s).
Specifications and additional documents (including documents for
competitive dialogue and a dynamic purchasing system) can be obtained at:
As in above-mentioned contact point(s).
Tenders or requests to participate must be sent to: As in above-mentioned
contact point(s).
II.1) DESCRIPTION
II.1.6) Common procurement vocabulary (CPV): 45212222, 45110000,
45112420, 45314000, 45315600, 45332200, 45333000.
Description: Gymnasium.
Building demolition and wrecking work and earthmoving work.
Basement excavation work.
Installation of telecommunications equipment.
Low-voltage installation work.
Water plumbing work.
Gas-fitting installation work.
SECTION IV: PROCEDURE
IV.3) ADMINISTRATIVE INFORMATION
IV.3.3) Conditions for obtaining specifications and additional documents
or descriptive document Time limit for receipt of requests for documents
or for accessing documents: 18.7.2008 - 17:00.
IV.3.4) Time-limit for receipt of tenders or requests to participate:
5.8.2008 - 17:00.
IV.3.6) Language(s) in which tenders or requests to participate may be
drawn up: Portuguese.

Original Text:
ANÚNCIO DE CONCURSO
Obras
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: Secretaria Regional da
Educação e Ciência, Paços da Junta Geral-Carreira dos Cavalos, Contacto:
Direcção Regional da Educação, À atenção de Directora Regional da
Educação, P-9700-167 Angra do Heroísmo. Tel.: 295 40 11 00. E-mail:
dre.info@azores.gov.pt. Fax: 295 40 11 82.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de
contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para
diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser
obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço: Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES:
Autoridades regionais ou locais.
Educação.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades
adjudicantes: não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Empreitada
de construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola Básica Integrada e
Secundária das Flores.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Obras.
Execução.
Principal local de execução: Vila de Sta. Cruz - Ilha das Flores.
Código NUTS: PT200.
II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: Demolições.
Escavações.
Fundações e estruturas.
Estrutura metálica.
Acabamentos.
Redes de Águas e Esgotos.
Redes Eléctricas, de Telecomunicações e Segurança.
Avac.
Rede de Gás.
II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
45212222, 45110000, 45112420, 45314000, 45315600, 45332200, 45333000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
(ACP): Não.
II.1.8) Divisão em lotes: Não.
II.1.9) São aceites variantes: Não.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total: A empreitada refere-se à totalidade
da obra.
Valor estimado, sem IVA: 2 000 000 EUR.
II.2.2) Opções: Não.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO: Período em meses:
12 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas: Para apresentação de proposta a
concurso, não é exigida a apresentação da caução.
O concorrente preferido será notificado nas condições indicadas no Caderno
de Encargos.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores
económicos adjudicatário: Ao concurso poderão apresentar-se agrupamentos
de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de
associação. No caso da adjudicação da empreitada ser feita a um
agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da
celebração do contrato, na modalidade jurídica de Consórcio Externo em
Regime de Responsabilidade Solidária (Decreto-Lei nº 231/81, de 28 de
Julho).
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução
do contrato: Não.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente
requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou
comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o
cumprimento dos requisitos: Só podem ser admitidos a concurso os
concorrentes que comprovem a sua idoneidade, capacidade financeira
económica e técnica nos termos dos artigos 67.º e seguintes do Decreto-Lei
nº 59/99 de 2 de Março e do Programa do Concurso, nomeadamente:
a) Os titulares de alvará de empreiteiro de obras públicas emitido pelo
Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário
(IMOPPI), contendo as seguintes autorizações (Decreto-Lei nº 12/2004, de 9
de Janeiro e Portaria n.º 19/2004, de 10 de Janeiro):
i) A 1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª categoria
(Edifícios e património construído - Edifícios de construção tradicional),
em classe que cubra o valor global da proposta;
ii) As Subcategorias da Categoria seguinte, na classe correspondente à
parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à
faculdade conferida no n.º 6.3 do Programa de Concurso:
A 1ª, 7ª, 8ª, 10ª e 12ª Subcategorias da 4ª Categoria (Instalações
Eléctricas e Mecânicas);
b) Os não titulares de alvará emitido pelo IMOPPI que apresentem
certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados,
adequado à obra posta a concurso e emitido por uma das entidades
competentes mencionadas no nº 1 do Anexo I da Portaria nº 104/2001, de 21
de Fevereiro, o qual indicará os elementos de referência relativos à
idoneidade, à capacidade financeira e económica e à capacidade técnica que
permitiram aquela inscrição e justifique a classificação atribuída nessa
lista;
c) Os não titulares de alvará emitido pelo IMOPPI, ou que não apresentem
certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, desde
que apresentem os documentos relativos à comprovação da sua idoneidade,
capacidade financeira, económica e técnica para a execução da obra posta a
concurso, indicados nos nºs 15.1 e 15.3 do Programa de Concurso.
III.2.2) Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades
necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Os documentos
referidos no nº 15 do Programa de Concurso.
III.2.3) Capacidade técnica: Informação e formalidades necessárias para
verificar o cumprimento dos requisitos: Os documentos referidos no nº 15
do Programa de Concurso.
Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: i) Comprovação de
terem executado satisfatoriamente uma obra de valor não inferior a 60 % do
valor da presente empreitada;
ii) Comprovação da adequação do equipamento e da ferramenta especial a
utilizar na obra, seja próprio, alugado ou sob qualquer outra forma, às
suas exigências técnicas;
iii) Comprovação da adequação dos técnicos e dos serviços técnicos,
estejam ou não integrados na empresa, a afectar à obra.
III.2.4) Contratos reservados: Não.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados a seguir:
Preço. Ponderação: 60.
Qualidade Técnica da Proposta. Ponderação: 40.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade
adjudicante: Concurso Público N.º 4/2008-DRE.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos
complementares ou memória descritivaPrazo para a recepção de pedidos de
documentos ou para aceder aos documentos: 18.7.2008 - 17:00.
Documentos a título oneroso:
Indicar preço: 250 EUR.
Condições e modo de pagamento: Condições e modo de pagamento: As cópias do
Processo de Concurso serão fornecidas no prazo máximo de 6 dias contados a
partir da data de recepção do respectivo pedido por escrito. O pagamento
será feito obrigatoriamente por cheque passado à ordem do Tesoureiro da
Delegação da Contabilidade Pública de Angra do Heroísmo.
As peças patenteadas a concurso, excepto o Programa de Concurso e o
Caderno de Encargos, serão disponibilizados nos seguintes formatos
digitais: Peças escritas - PDF; Peças desenhadas - DWF.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
5.8.2008 - 17:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Português.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a
sua proposta: Período em dias: 66 (a contar da data-limite para recepção
das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas: Data: 6.8.2008 - 10:00.
Lugar: Indicado em I.1.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim.
A abertura é pública. Só poderão intervir as pessoas credenciadas pelos
concorrentes, nos termos do nº 5.2 do Programa de Concurso.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não.
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR
FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim.
Fazer referência aos projectos e/ou programas: Obra a co-financiar pelo
FEDER através do Proconvergencia - Capítulo 40, Programa 01 -
Desenvolvimento de Infra-Estruturas Educacionais, Projecto 01 -
Construções Escolares; Acção X - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da
EB1,2,3/JI/S Maurício de Freitas.
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES: O prazo indicado em II.3) é contado a partir da
data de consignação.
VI.4) PROCESSOS DE RECURSO
VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso: Secretaria
Regional da Educação e Ciência, Paços da Junta Geral-Carreira dos Cavalos,
P-9700-167 Angra do Heroísmo. E-mail: srec.gabinete@azores.gov.pt. Tel.:
295 40 11 00. Fax: 295 40 11 79.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 19.6.2008.

P-Angra do Heroísmo: gymnasium

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