P-Caldas da Rainha: testing, inspection, analysis, monitoring and control services

Country:

Portugal

City/Locality:

CALDAS DA RAINHA

Notice/Contract Number:

eu:154736-2008

Publication Date:

Jun 17, 2008

Deadline:

Aug 12, 2008

Buyer:

SERVICOS MUNICIPALIZADOS DA CAMARA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA

Original Language:

Portuguese

Address:

SERVICOS MUNICIPALIZADOS DA CAMARA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA
CALDAS DA RAINHA
Portugal

Web Site:

www.smas-caldas-rainha.pt

74300000 - Testing, inspection, analysis, monitoring and control services

Notice Type: 2210
-
Contract notice
Regulation of Procurement: European Communities
EU Official Journal Publication: 116/2008
, #
154736-2008
Contract Nature: Service contract
Procedure Type: Open procedure
Type of Bid Required: Global tender
Awarding Criteria: Lowest price

Summary:
CONTRACT NOTICE
Services
SECTION I: CONTRACTING AUTHORITY
I.1) NAME, ADDRESSES AND CONTACT POINT(S): Serviços Municipalizados da
Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Praça 25 de Abril, Contact:
Secretaria dos SMAS, Attn: Engº Eduardo José Rebelo Ferreira, P-2500-110
Caldas da Rainha. Tel. 262 83 97 20. E-mail:
secretaria@smas-caldas-rainha.pt. Fax 262 83 97 28.
Internet address(es):
General address of the contracting authority: www.smas-caldas-rainha.pt.
Further information can be obtained at: As in above-mentioned contact
point(s).
Specifications and additional documents (including documents for
competitive dialogue and a dynamic purchasing system) can be obtained at:
As in above-mentioned contact point(s).
Tenders or requests to participate must be sent to: As in above-mentioned
contact point(s).
II.1) DESCRIPTION
II.1.6) Common procurement vocabulary (CPV): 74300000.
Description: Testing, inspection, analysis, monitoring and control
services.
SECTION IV: PROCEDURE
IV.3) ADMINISTRATIVE INFORMATION
IV.3.3) Conditions for obtaining specifications and additional documents
or descriptive document Time limit for receipt of requests for documents
or for accessing documents: 30.7.2008.
IV.3.4) Time-limit for receipt of tenders or requests to participate:
12.8.2008 - 16:00.
IV.3.6) Language(s) in which tenders or requests to participate may be
drawn up: Portuguese.

Original Text:
ANÚNCIO DE CONCURSO
Serviços
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: Serviços Municipalizados
da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Praça 25 de Abril, Contacto:
Secretaria dos SMAS, À atenção de Engº Eduardo José Rebelo Ferreira,
P-2500-110 Caldas da Rainha. Tel.: 262 83 97 20. E-mail:
secretaria@smas-caldas-rainha.pt. Fax: 262 83 97 28.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante: www.smas-caldas-rainha.pt.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de
contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para
diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser
obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço: Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES:
Autoridades regionais ou locais.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades
adjudicantes: não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: "Controlo
da qualidade da água nos sistemas de abastecimento e saneamento do
Concelho das Caldas da Rainha-2009/2010".
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Serviços.
Categoria de serviço: n.º 27.
Principal local de execução: Concelho das Caldas da Rainha.
Código NUTS: PT16B.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: O presente
concurso tem por objectivo o controlo de qualidade da água nos sistemas de
abastecimento e saneamento do Concelho das Caldas da Rainha, nas condições
indicadas no Caderno de Encargos.
II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
74300000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
(ACP): Não.
II.1.8) Divisão em lotes: Não.
II.1.9) São aceites variantes: Não.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total: Preço Base: 274 029,88 euros, a
acrescer do IVA à taxa legal em vigor.
Valor estimado, sem IVA: 274 029,88 EUR.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO: Período em meses:
24 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas: 5 % do montante total da
adjudicação, com exclusão do IVA à taxa legal em vigor.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou
referência às disposições que as regulam: As que se referem no Caderno de
Encargos. Nenhum pagamento poderá ser efectuado antes do contrato ser
visado pelo Tribunal de Contas, caso tal se aplique.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores
económicos adjudicatário: 1. Podem apresentar propostas as Entidades que
não se encontrem em nenhuma das situações referidas no nº1, do artº33º do
Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho e que tenha habilitação legal para a
prestação de serviços em causa. 2. É permitida a apresentação de propostas
por um agrupamento de concorrentes, o qual deve assumir a forma juridica
de agrupamentos de empresas quando lhe for adjudicado o contrato.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução
do contrato: Não.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente
requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou
comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o
cumprimento dos requisitos: a) de declaração na qual os concorrentes
indiquem o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de
identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio ou, no caso de
pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa colectiva, sede,
filiais que interessem à execução do contrato, objecto social, nome dos
titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a
obrigarem, conservatória do registo comercial onde se encontra matriculada
e o seu número de matrícula nesta conservatória; b) de declaração emitida
conforme modelo constante do anexo I ao presente programa de concurso; c)
declaração do concorrente em que declare sob compromisso de honra em como
irá cumprir com todos os prazos mencionados no caderno de encargos para a
realização das análises, emissão de boletins d) o laboratório deverá
comprovar que faz parte da lista de laboratórios considerados aptos pelo
Instituto Regulador de Águas e Resíduos, de acordo com o Decreto-Lei nº
306/2007, de 27 de Agosto. e) o(s) responsável(s) do Laboratório
deverá(ão) igualmente declarar que o(s) Laboratórios cumpre(m) o
estabelecido no anexo IV do Decreto-lei nº306/2007, de 27 de Agosto,
devendo ser explicitados para os diferentes parâmetros quais os limites de
quantificação; f) quando houver recurso a Laboratórios estrangeiros, estes
terão que apresentar credenciais, com documentos traduzidos em português,
relativas aos parâmetros para que estão acreditados e declararem que
cumprem os requisitos anteriormente referidos, nomeadamente no que
concerne aos limites de quantificação dos métodos utilizados.
III.2.2) Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades
necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Para a avaliação
da capacidade financeira do concorrente, a proposta deve ser acompanhada
das cópias das declarações periódicas de rendimentos para efeitos de IRS
ou IRC dos últimos 3 anos de actividade, as quais contenham o carimbo
“Recibo”, contendo os elementos contabilísticos que permitam efectuar
aquela avaliação. a.Não serão analisadas, considerando-se excluídas, as
propostas dos concorrentes quando estes apresentem uma autonomia
financeira (capital próprio/activo líquido) dos últimos três anos inferior
a 10 % em cada ano, ou a média aritmética dos últimos três anos inferior a
10 %.
III.2.3) Capacidade técnica: Informação e formalidades necessárias para
verificar o cumprimento dos requisitos: Para avaliação da capacidade
técnica do concorrente, a proposta deve ser acompanhada da lista dos
principais fornecimentos e/ou serviços prestados nos últimos três anos,
respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração
destes ou, na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por
simples declaração do concorrente. Os serviços constantes da lista
indicada, não comprovados nos termos atrás indicados, não serão
considerados.
III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações
profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos
complementares ou memória descritivaPrazo para a recepção de pedidos de
documentos ou para aceder aos documentos: 30.7.2008.
Documentos a título oneroso:
Indicar preço: 10 EUR.
Condições e modo de pagamento: A importância em causa já inclui o IVA e
poderá ser liquidada em numerário, cheque ou vale de correio. Quando
solicitadas por escrito, pode enviar-se à cobrança pelos CTT, com custo
acrescido de 10 euros para portes e embalagem.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
12.8.2008 - 16:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Português.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a
sua proposta: Período em dias: 66 (a contar da data-limite para recepção
das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas: Data: 13.8.2008 - 16:00.
Lugar: Sala de Sessões da Câmara Municipal, Edificio dos Paços do
Concelho, Praça 25 de Abril, P-2500-110, Caldas da Rainha.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim.
Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele
intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não.
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR
FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 13.6.2008.

P-Caldas da Rainha: testing, inspection, analysis, monitoring and control services

Request For Proposals

General Information

Contact Information

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Original Text

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