P-Beja: architectural, engineering, construction, legal, accounting and other professional services

Country:

Portugal

City/Locality:

BEJA

Notice/Contract Number:

eu:130738-2008

Publication Date:

May 21, 2008

Deadline:

Jul 9, 2008

Buyer:

EDIA (EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE ALQUEVA S.A.)

Original Language:

Portuguese

Address:

EDIA- EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE ALQUEVA S.A.
BEJA
Portugal

74000000 - Architectural, engineering, construction, legal, accounting and other professional services

Notice Type: 2210
-
Contract notice
Regulation of Procurement: European Communities, with participation by GPA countries
EU Official Journal Publication: 97/2008
, #
130738-2008
Contract Nature: Service contract
Procedure Type: Open procedure
Type of Bid Required: Not defined
Awarding Criteria: The most economic tender

Summary:
CONTRACT NOTICE
Services
SECTION I: CONTRACTING AUTHORITY
I.1) NAME, ADDRESSES AND CONTACT POINT(S): EDIA- Empresa de
Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva S.A., Rua Zeca Afonso, n.º2,
Contact: EDIA Rua Zeca Afonso, nº 2, 7800-522, Beja, Attn: DADR - Direcção
de Agricultura e Desenvolvimento Rural, P-7800-522 Beja. Tel. 284 31 51
14. Fax 284 31 51 21.
Further information can be obtained at: As in above-mentioned contact
point(s).
Specifications and additional documents (including documents for
competitive dialogue and a dynamic purchasing system) can be obtained at:
As in above-mentioned contact point(s).
Tenders or requests to participate must be sent to: As in above-mentioned
contact point(s).
II.1) DESCRIPTION
II.1.6) Common procurement vocabulary (CPV): 74000000.
Description: Architectural, engineering, construction, legal,
accounting and other professional services.
SECTION IV: PROCEDURE
IV.3) ADMINISTRATIVE INFORMATION
IV.3.3) Conditions for obtaining specifications and additional documents
or descriptive document Time limit for receipt of requests for documents
or for accessing documents: 27.6.2008 - 18:00.
IV.3.4) Time-limit for receipt of tenders or requests to participate:
9.7.2008 - 18:00.
IV.3.6) Language(s) in which tenders or requests to participate may be
drawn up: Portuguese.

Original Text:
ANÚNCIO DE CONCURSO
Serviços
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: EDIA- Empresa de
Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva S.A., Rua Zeca Afonso, n.º2,
Contacto: EDIA Rua Zeca Afonso, nº 2, 7800-522, Beja, À atenção de DADR -
Direcção de Agricultura e Desenvolvimento Rural, P-7800-522 Beja. Tel.:
284 31 51 14. Fax: 284 31 51 21.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de
contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para
diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser
obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço: Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES: Outro:
Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Prestação
de Serviços para Gestão e Fiscalização da empreitada de construção das
infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Alfundão.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Serviços.
Categoria de serviço: n.º 12.
Principal local de execução: Concelhos de Ferreira do Alentejo e de
Alvito, distrito de Beja.
Código NUTS: PT184.
II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: O objecto da
presente prestação de serviços é a gestão e fiscalização da empreitada de
construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco do
Alfundão, incluindo a coordenação em matéria se segurança e saúde e o
acompanhamento ambiental, que se situa nos concelhos de Ferreira do
ALentejo e de Alvito, distrito de Beja.
II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
74000000 - E041.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
(ACP): Sim.
II.1.9) São aceites variantes: Não.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total: Valor estimado, sem IVA: 679 000
EUR.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO: Período em dias:
450 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas: A caução do contrato, no valor de
5 % (cinco por cento) do total do contrato, será prestada por depósito em
dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante
garantia bancária, ou ainda por seguro-caução, nos termos das minutas
anexas ao presente Programa do Concurso.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou
referência às disposições que as regulam: A prestação de serviços objecto
deste concurso é por preço global, para as actividades de gestão,
fiscalização e coordenação de segurança e saúde, e por série de preços
para a assistência técnica durante o período de um ano após a conclusão
dos restantes serviços.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores
económicos adjudicatário: Ao Concurso poderão apresentar-se agrupamentos
de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de
associação, desde que o conjunto possua as condições legais relativas ao
exercício da actividade e que satisfaçam no conjunto as condições prevista
no ponto no ponto 5.1.do Programa de Concurso.
A constituição jurídica dos agrupamentos não é exigida na apresentação da
proposta, mas as empresas concorrentes serão solidariamente responsáveis
perante a entidade adjudicante pela manutenção da sua proposta, com as
consequências legais inerentes.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente
requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou
comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o
cumprimento dos requisitos: — Só serão admitidos a concurso os
concorrentes:
a) que possuam o Certificado de Gestor Geral da Qualidade de
Empreendimentos de Construção (categoria III), emitido pelo Laboratório
Nacional de Engenharia Civil (independentemente do valor da classe), nos
termos do artigo 8º do Decreto-Lei nº 310/90, de 1 de Outubro;
b) da especialidade, devidamente legalizados e tecnicamente equipados, que
satisfaçam as condições definidas no presente Programa de Concurso;
c) que possuam idoneidade e capacidade técnica para a execução da presente
prestação de serviços;
d) que possuam capacidade económica e financeira para a execução dos
trabalhos a que se propõem, a avaliar em função da liquidez geral, da
autonomia financeira, do grau de cobertura do imobilizado e do capital
próprio, bem como do volume global de negócios geral e específico de cada
concorrente;
e) que comprovem ainda possuir experiência, nos últimos 3 (três) anos, na
prestação de serviços da mesma natureza da que é objecto do presente
concurso e de valor correspondente a pelo menos 40 % do valor base deste
concurso.
Para o efeito entende-se como prestação de serviços da mesma natureza a
que tenha integrado a gestão e a fiscalização de empreitadas cujo
objectivo tivesse sido a construção de redes de rega, incluindo a
construção de estações elevatórias, de reservatórios de regularização, de
automação e de telegestão.
III.2.2) Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades
necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Nos termos
definidos no Programa de Concurso.
III.2.3) Capacidade técnica: Informação e formalidades necessárias para
verificar o cumprimento dos requisitos: Nos termos definidos no Programa
de Concurso.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite
à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória
descritiva.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade
adjudicante: 16 /2008.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos
complementares ou memória descritivaPrazo para a recepção de pedidos de
documentos ou para aceder aos documentos: 27.6.2008 - 18:00.
Documentos a título oneroso:
Indicar preço: 200 EUR.
Condições e modo de pagamento: O custo do Processo de Concurso será de 200
euros (duzentos euros) por exemplar, a que acresce o IVA, à taxa legal,
devendo o pagamento ser efectuado em dinheiro ou cheque traçado emitido à
ordem da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva,
S.A.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
9.7.2008 - 18:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Português.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a
sua proposta: Período em dias: 66 (a contar da data-limite para recepção
das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas: Data: 10.7.2008 - 10:00.
Lugar: Rua Zeca Afonso, n.º2.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim.
Só poderão intervir no acto público do Concurso as pessoas que, para o
efeito, estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes, bastando,
para tanto, no caso da intervenção do titular de empresa em nome
individual, a exibição do seu bilhete de identidade, e no caso de
intervenção dos representantes de empresas em nome individual, de
sociedades ou agrupamentos complementares de empresas, a exibição dos
respectivos bilhetes de identidade e de uma credencial passada pela
empresa em nome individual, sociedade ou agrupamento, da qual consta o
nome e o número do bilhete de identidade do (s) representante (s).
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES: No Ponto IV 2.1. Onde se refere Proposta
economicamente mais vantajosa tendo em conta os critérios definidos no
Caderno de Encargos deve ler-se "Programa de Concurso".
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 15.5.2008.

P-Beja: architectural, engineering, construction, legal, accounting and other professional services

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