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P-Funchal: telecommunications services

Request For Proposals

General Information

Country:   Portugal
City/Locality:   FUNCHAL
Notice/Contract Number:   eu:130737-2008
Publication Date:   May 21, 2008
Deadline:   Jul 14, 2008
Buyer:   SECRETARIA REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA
Original Language:   Portuguese

Contact Information

Address:   SECRETARIA REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA
FUNCHAL  
Portugal
Web Site:   www.madeira-edu.pt

Goods, Works and Services

 

Original Text

     view in:

Notice Type: 2210
-
Contract notice
Regulation of Procurement: European Communities
EU Official Journal Publication: 97/2008
, #
130737-2008
Contract Nature: Service contract
Procedure Type: Open procedure
Type of Bid Required: Global tender
Awarding Criteria: The most economic tender

Summary:
CONTRACT NOTICE
Services
SECTION I: CONTRACTING AUTHORITY
I.1) NAME, ADDRESSES AND CONTACT POINT(S): Secretaria Regional de
Educação e Cultura, Av. Arriaga - Palácio do Governo, Contact: Secretaria
Regional de Educação e Cultura (SREC), Gabinete do Secretário Regional,
Attn: Direcção de Serviços do Sistema de Informação, P-9004-528 Funchal.
Tel. (351) 291 20 26 66. E-mail: dssi@madeira-edu.pt. Fax (351) 291 20 26
85.
Internet address(es):
General address of the contracting authority: www.madeira-edu.pt.
Address of the buyer profile: www.madeira-edu.pt.
Further information can be obtained at: As in above-mentioned contact
point(s).
Specifications and additional documents (including documents for
competitive dialogue and a dynamic purchasing system) can be obtained at:
As in above-mentioned contact point(s).
Tenders or requests to participate must be sent to: As in above-mentioned
contact point(s).
II.1) DESCRIPTION
II.1.6) Common procurement vocabulary (CPV): 64200000, 32400000,
32500000, 72310000, 72500000.
Description: Telecommunications services.
Networks.
Telecommunications equipment and supplies.
Data-processing services.
Computer-related services.
SECTION IV: PROCEDURE
IV.3) ADMINISTRATIVE INFORMATION
IV.3.3) Conditions for obtaining specifications and additional documents
or descriptive document
IV.3.4) Time-limit for receipt of tenders or requests to participate:
14.7.2008 - 17:00.
IV.3.6) Language(s) in which tenders or requests to participate may be
drawn up: Portuguese.


Original Text:
ANÚNCIO DE CONCURSO
Serviços
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: Secretaria Regional de
Educação e Cultura, Av. Arriaga - Palácio do Governo, Contacto: Secretaria
Regional de Educação e Cultura (SREC), Gabinete do Secretário Regional, À
atenção de Direcção de Serviços do Sistema de Informação, P-9004-528
Funchal. Tel.: (351) 291 20 26 66. E-mail: dssi@madeira-edu.pt. Fax: (351)
291 20 26 85.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante: www.madeira-edu.pt.
Endereço do perfil de adquirente: www.madeira-edu.pt.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de
contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para
diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser
obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço: Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES:
Autoridades regionais ou locais.
Educação.
Outro: Cultura.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades
adjudicantes: não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Aquisição
de serviços de comunicações electrónicas, nomeadamente serviços de
Internet e serviços de comunicações de dados, aquisição de serviços
conexos e locação de equipamentos conexos para todas as escolas públicas e
privadas, de todos os níveis de ensino da RAM, Edifício sede da SREC e
restantes organismos tutelados.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Serviços.
Categoria de serviço: n.º 05.
Principal local de execução: Região Autónoma da Madeira.
Código NUTS: PT300.
II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: Pretende-se
constituir a Rede de Comunicações Alargada (WAN) da Secretaria Regional de
Educação e Cultura (SREC) da Região Autónoma da Madeira (RAM), recorrendo
a serviços de comunicações electrónicos e serviços conexos, para:
a) Ligação à Internet em banda larga de todos os Estabelecimentos de
Ensino da RAM e organismos tutelados pela SREC;
b) Ligação em banda larga entre o Datacenter da SREC e alguns organismos
tutelados pela SREC;
c) Ligação em banda larga entre o Datacenter da SREC e as escolas de maior
dimensão da RAM, que utilizam aplicações alojadas do Datacenter;
d) Ligação em banda larga do Centro de Dados (Datacenter) da SREC à
Internet.
e) Implementação de serviços conexos aos serviços de comunicações
propostos;
f) Operação, Manutenção, Gestão e Supervisão da Rede de comunicações da
SREC.
II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
64200000, 32400000, 32500000, 72310000, 72500000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
(ACP): Não.
II.1.8) Divisão em lotes: Sim.
Devem ser enviadas propostas para: todos os lotes.
II.1.9) São aceites variantes: Não.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total: Valor estimado, sem IVA: 987 000
EUR.
II.2.2) Opções: Não.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO: Período em meses:
24 (a contar da data de adjudicação).
INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES
LOTE N.º 1
TÍTULO: Ligação à internet de todas as escolas e organismos da SREC
1) DESCRIÇÃO SUCINTA: Ligação à internet em banda larga de todos os
estabelecimentos de ensino da Ram e organismos tutelados pela SREC.
2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
64200000, 32400000, 32500000, 72310000, 72500000.
LOTE N.º 2
TÍTULO: Ligação entre o datacenter da srec e alguns organismos SREC
1) DESCRIÇÃO SUCINTA: Ligação em banda larga entre o datacenter da srec e
alguns organismos tutelados pela SREC.
2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
64200000, 32400000, 32500000, 72310000, 72500000.
LOTE N.º 3
TÍTULO: Ligação entre o datacenter da SREC e as escolas da Ram
1) DESCRIÇÃO SUCINTA: Ligação em banda larga entre o datacenter da srec e
as escolas de maior dimensão da Ram, que utilizam aplicações alojadas do
datacenter.
2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
64200000, 32400000, 32500000, 72310000, 72500000.
LOTE N.º 4
TÍTULO: Ligação em banda larga do centro de dados da SREC à internet
1) DESCRIÇÃO SUCINTA: Ligação em banda larga do centro de dados
(datacenter) da SREC à internet.
2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
64200000, 32400000, 32500000, 72310000, 72500000.
LOTE N.º 5
TÍTULO: Serv. comunicações dados, interligação, segurança e internet
1) DESCRIÇÃO SUCINTA: Serviços de comunicações de dados, serviços de
interligação e segurança e internet.
2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
64200000, 32400000, 32500000, 72310000, 72500000.
LOTE N.º 6
TÍTULO: Serviços conexos
1) DESCRIÇÃO SUCINTA: Serviços conexos - serviço de "Mail Relay".
2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
64200000, 72310000, 72500000.
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas: Não é exigida a prestação de
caução.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou
referência às disposições que as regulam: O preço relativo à prestação dos
serviços é pago mensalmente, de acordo com as condições definidas no
Caderno de Encargos, mas sem pagamentos antecipados.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores
económicos adjudicatário: Se a adjudicação recair em proposta apresentada
por agrupamento, as entidades que o compõem devem, depois de lhe ser
notificada a adjudicação, mas antes da celebração do contrato, associar-se
juridicamente na modalidade de agrupamento complementar de empresas.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução
do contrato: Não.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.2) Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades
necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Os documentos
exigidos no Programa de Concurso.
III.2.3) Capacidade técnica: Informação e formalidades necessárias para
verificar o cumprimento dos requisitos: Os documentos exigidos no Programa
de Concurso.
III.2.4) Contratos reservados: Não.
III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão
específica: Não.
III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações
profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados a seguir:
Encargos aquisição/locação, instalação, exploração. Ponderação: 0,40.
Adequação funcional, tecnológica e de evolução. Ponderação: 0,28.
Níveis de qualidade dos serviços propostos. Ponderação: 0,26.
Prazo de implementação / Plano de trabalho. Ponderação: 0,06.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade
adjudicante: 1/SREC-GS/2008.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos
complementares ou memória descritivaDocumentos a título oneroso:
Indicar preço: 1 000 EUR.
Condições e modo de pagamento: O processo de concurso poderá ser adquirido
na Direcção de Serviços do Sistema de Informação (DSSI) da Secretaria
Regional de Educação e Cultura (SREC, sita a Av. Arriaga-Palácio do
Governo, 9004-528 Funchal, durante as horas de expediente, devendo o
pagamento ser efectuado em numerário, cheque visado passado à ordem do
Tesoureiro do Governo Regional da Madeira.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
14.7.2008 - 17:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Português.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a
sua proposta: Período em dias: 60 (a contar da data-limite para recepção
das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas: Data: 15.7.2008 - 10:00.
Lugar: DSSI - Secretaria Regional de Educação e Cultura.
Av. Arriaga - Palácio do Governo Regional.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim.
Abertura das propostas pode assistir qualquer interessado, mas só podem
intervir os concorrentes e/ou representantes seus devidamente
credenciados, no máximo de um.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não.
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR
FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não.
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES: a) Os prazos indicados no ponto II.3) do
presente anúncio deve contar-se a partir da data de aceitação definitiva
do Serviço.
b) A entidade adjudicante reserva-se ao direito de adjudicar parte ou
totalidade de cada um dos lotes considerados, a um ou mais concorrentes,
sendo que a análise será feita de forma a considerar a proposta
economicamente mais vantajosa para a totalidade ou parte do lote em
análise. Reserva-se ainda ao direito de não adjudicar parte ou a
totalidade de alguns dos lotes a nenhum dos concorrentes.
VI.4) PROCESSOS DE RECURSO
VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso: Secretaria
Regional de Educação e Cultura (SREC) - Gabinete do Secretário Regional,
Av. Arriga - Palácio do Governo, P-9004-528 Funchal. E-mail:
gsecretario@madeira-edu.pt. Tel.: (351) 291 20 26 04. URL:
www.madeira-edu.pt. Fax: (351) 291 20 26 09.
VI.4.2) Interposição de recursos: Informação precisa sobre os prazos para
a interposição de recursos: Os recursos devem ser interpostos nos termos e
prazos previstos nos artigos 180.º a 189.º do Decreto-Lei nº197/99, de 8
de Junho.
VI.4.3) Serviço junto do qual se pode obter mais informação sobre a
interposição de recursos: Secretaria Regional de Educação e Cultura (SREC)
- Gabinete do Secretário Regional, Av. Arriga - Palácio do Governo,
P-9004-528 Funchal. E-mail: gsecretario@madeira-edu.pt. Tel.: (351) 291 20
26 04. URL: www.madeira-edu.pt. Fax: (351) 291 20 26 09.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 15.5.2008.


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