P-Ponta Delgada: construction work

Country:

Portugal

City/Locality:

PONTA DELGADA

Notice/Contract Number:

eu:126655-2008

Publication Date:

Jun 26, 2008

Deadline:

Jul 21, 2008

Buyer:

SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR

Original Language:

Portuguese

Address:

SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR
PONTA DELGADA
Portugal

Email:

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Notice Type: 1110
-
Contract notice
Regulation of Procurement: European Communities
EU Official Journal Publication: 93/2008
, #
126655-2008
Contract Nature: Works
Procedure Type: Open procedure
Type of Bid Required: Global tender
Awarding Criteria: The most economic tender

Summary:
CONTRACT NOTICE
Works
SECTION I: CONTRACTING AUTHORITY
I.1) NAME, ADDRESSES AND CONTACT POINT(S): Secretaria Regional do
Ambiente e do Mar, Av. Antero de Quental, n.º 9 - C, 2.º andar, Contact:
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, Attn: Dr.ª Cláudia Santos,
P-9500-160 Ponta Delgada. Tel. 296 20 67 00. E-mail:
Claudia.SC.Santos@azores.gov.pt. Fax 296 20 67 30.
Further information can be obtained at: As in above-mentioned contact
point(s).
Specifications and additional documents (including documents for
competitive dialogue and a dynamic purchasing system) can be obtained at:
As in above-mentioned contact point(s).
Tenders or requests to participate must be sent to: As in above-mentioned
contact point(s).
II.1) DESCRIPTION
II.1.6) Common procurement vocabulary (CPV): 45000000, 45112000,
45213200, 45232470, 45252127.
Description: Construction work.
Excavating and earthmoving work.
Construction work for warehouses and industrial buildings.
Waste transfer station.
Wastewater treatment plant.
SECTION IV: PROCEDURE
IV.3) ADMINISTRATIVE INFORMATION
IV.3.3) Conditions for obtaining specifications and additional documents
or descriptive document Time limit for receipt of requests for documents
or for accessing documents: 2.7.2008 - 16:30.
IV.3.4) Time-limit for receipt of tenders or requests to participate:
14.7.2008 - 16:30.
IV.3.6) Language(s) in which tenders or requests to participate may be
drawn up: Portuguese.

Original Text:
ANÚNCIO DE CONCURSO
Obras
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: Secretaria Regional do
Ambiente e do Mar, Av. Antero de Quental, n.º 9 - C, 2.º andar, Contacto:
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, À atenção de Dr.ª Cláudia
Santos, P-9500-160 Ponta Delgada. Tel.: 296 20 67 00. E-mail:
Claudia.SC.Santos@azores.gov.pt. Fax: 296 20 67 30.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de
contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para
diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser
obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço: Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES:
Autoridades regionais ou locais.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades
adjudicantes: não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
"Empreitada de construção dos centros de processamento de residuos e
centros de valorização orgânica por compostagem das Ilhas das Flores e
Graciosa".
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Obras.
Execução.
Principal local de execução: Ilhas Graciosa e Flores - Açores.
Código NUTS: PT200.
II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: O presente
concurso tem por objecto a adjudicação da referida empreitada, com vista à
construção de um centro de processamento, do tipo ecocentro, de um centro
de valorização orgânica por compostagem e de todas as infra-estruturas
associadas à sua correcta exploração e de uma ETAL (estação de tratamento
de águas lixiviantes), incluindo execução da construção civil e
fornecimento e montagem do equipamento electromecânico e das instalações
eléctricas.
II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
45000000 - Y006, 45112000, 45213200, 45232470, 45252127.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
(ACP): Não.
II.1.8) Divisão em lotes: Não.
II.1.9) São aceites variantes: Não.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total: A proposta é feita para a
totalidade dos trabalhos que constituem a empreitada.
Valor estimado, sem IVA: 8 500 000 EUR.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO: Período em dias:
365 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas: O adjudicatário prestará uma
caução no valor correspondente a 5 % do preço total da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou
referência às disposições que as regulam: O regime da empreitada, quanto
ao modo de retribuição do empreiteiro, é por regime por preço global. A
cobertura orçamental será assegurada pelo orçamento da Secretaria Regional
do Ambiente e do Mar.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores
económicos adjudicatário: Ao concurso poderão apresentar-se agrupamentos
de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de
associação, desde que satisfaçam as disposições legais relativas ao
exercício da actividade da construção. No caso da adjudicação da
empreitada ser feita a um agrupamento de empresas estas associar-se-ão,
obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, nas seguintes
modalidades: agrupamentos complementares de empresas e consórcios.
Tratando-se de consórcio, este só pode revestir a modalidade de consórcio
externo, em regime de responsabilidade solidária, sem prejuízo das demais
obrigações previstas na lei.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente
requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou
comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o
cumprimento dos requisitos: Só serão admitidos:
a) Concorrentes possuidores de alvará de construção, emitido pelo
Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI, IP), contendo as seguintes
autorizações:
— 6.ª (Saneamento básico) Subcategoria da 2.ª Categoria (Vias de
comunicação, obras de urbanização e outras infra-estruturas) da classe que
cubra o valor global da proposta,
— 1.ª (Estruturas elementos de betão), 2.ª (Estruturas metálicas), 4.ª
(Alvenarias, rebocos, e assentimento de cantarias?, 5.ª (Estuques,
pinturas e outros revestimentos), 6.ª (Carpintarias) e 8.ª (Canalizações e
condutas em edifícios) Subcategorias da 1.ª Categoria (Edifícios e
património construído), da classe correspondente ao valor destes trabalhos
na sua proposta,
— 1.ª (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) e 11.ª (Sinalização não
eléctrica e dispositivos de protecção e segurança) Subcategorias da 2.ª
Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras
infra-estruturas) da classe correspondente ao valor destes trabalhos na
sua proposta,
— 1.ª (Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão), 2.ª (Redes
eléctricas de baixa tensão e postos de transformação), 8.ª (Sistemas de
extinção de incêndios, segurança e detecção) e 10.ª (Aquecimento,
ventilação, ar condicionado e refrigeração) Subcategorias da 4.ª Categoria
(Instalações eléctricas e mecânicas) da classe correspondente ao valor
destes trabalhos na sua proposta,
— 2.ª (Movimentação de terras), 6.ª (Paredes de contenção e ancoragens),
10.ª (Cofragens) e 11.ª (Impermeabilizações e isolamentos) Subcategorias
da 5.ª Categoria (Outros trabalhos) da classe correspondente ao valor
destes trabalhos na sua proposta.
b) Concorrentes nacionais de outros Estados membros da União Europeia que,
não sendo detentores de alvará, apresentem certificado de inscrição em
lista oficial de empreiteiros aprovados, adequado à obra posta a concurso
e emitido pelo respectivo Estado, nos termos do artigo 68.º do Decreto-Lei
n.º 59/99, de 2 de Março;
c) Concorrentes do espaço económico europeu e os referidos na alínea d) do
artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, não detentores de
alvará ou que não apresentem certificado de inscrição em lista oficial de
empreiteiros aprovados, desde que apresentem o certificado a que se refere
a alínea a) do n.º 1 do Art.º 67.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de
Março;
d) Os concorrentes que não se encontrem em nenhuma das situações referidas
no artigo 55º do Decreto-Lei nº 59/99, de 2 de Março;
e) Os concorrentes que apresentem nas condições referidas na Portaria nº
994/2004:
i) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 110;
ii)Um rácio autonomia financeira igual ou superior a 15.
III.2.2) Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades
necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Os documentos
indicados nas alíneas c), d) e i) do n.º 15.1 e a) e b) do n.º 15.2, bem
como nas alíneas e) e f) do n.º 15.3, destinam-se à avaliação da
capacidade financeira e económica, para os efeitos do disposto no artigo
98.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.
III.2.3) Capacidade técnica: Informação e formalidades necessárias para
verificar o cumprimento dos requisitos: Os documentos indicados nas
alíneas e) a h) do n.º 15.1 e a) e b) do n.º 15.2, bem como nas alíneas g)
e h) do n.º 15.3, destinam-se à avaliação da capacidade técnica, para os
efeitos do disposto no artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de
Março.
Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: Os concorrentes que
apresentem no seu curriculum:
A execução de, pelo menos, uma obra de idêntica natureza da obra posta a
concurso, de valor não inferior a 5 100 000 euros(cinco milhões e cem mil
euros), devidamente comprovada por Declaração do Dono de Obra.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite
à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória
descritiva.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade
adjudicante: Concurso público internacional n.º5/SRAM/2008.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos
complementares ou memória descritivaPrazo para a recepção de pedidos de
documentos ou para aceder aos documentos: 2.7.2008 - 16:30.
Documentos a título oneroso:
Indicar preço: 1 725 EUR.
Condições e modo de pagamento: Em numerário ou cheque passado à ordem à
ordem do Tesoureiro da Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, e
neste mesmo departamento governamental. Satisfeito o pagamento, a entrega
das peças que instruem o processo far-se-á contra a apresentação da guia
de pagamento, no endereço indicado em 1.1 ou nos termos definidos no
Programa de Concurso.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
14.7.2008 - 16:30.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Português.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a
sua proposta: Período em dias: 66 (a contar da data-limite para recepção
das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas: Data: 15.7.2008 - 10:00.
Lugar: Local indicado em I.1.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim.
Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele
intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.
No acto público estará presente um representante do Procurador Geral da
República.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES: O prazo indicado no item II.3) Duração do
contrato ou prazo de execução é contado a partir da data da consignação.
A data indicada no item IV.3.3) Prazo para a recepção dos pedidos ou para
aceder aos documentos é estimada, uma vez que, conforme programa do
concurso, o referido prazo termina no 42.º dia a contar da data de
publicação deste anúncio no Diário da República.
A data indicada no item IV 3.4) Prazo para a recepção das propostas ou dos
pedidos de participação é estimada, uma vez que, conforme programa do
concurso, o referido prazo termina no 52.º dia a contar da data de
publicação deste anúncio no Diário da República.
A data indicada no item IV 3.8) Condições de abertura das propostas
ocorrerá, conforme programa do concurso, no 1.º dia útil seguinte à data
limite para a entrega das propostas.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 13.5.2008.

Update: Jun 26, 2008

Notice Type: 8098
-
Additional information
Regulation of Procurement: European Communities
EU Official Journal Publication: 122/2008
, #
162577-2008
Referenced Document Number: 126655-2008
Contract Nature: Works
Procedure Type: Open procedure
Type of Bid Required: Global tender
Awarding Criteria: The most economic tender

Summary:
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, Av. Antero de Quental, n.º 9 -
C, 2.º andar, attn: Dr.ª Cláudia Santos, P-9500-160 Ponta Delgada. Tel.
296 20 67 00. E-mail: Claudia.SC.Santos@azores.gov.pt. Fax 296 20 67 30.
(Supplement to the Official Journal of the European Union, 15.5.2008,
2008/S 93-126655)
RE: CPV: 45000000, 45112000, 45213200, 45232470, 45252127.
Construction work.Instead of: III.2.3): Níveis mínimos de condições
eventualmente exigidos: Os concorrentes que apresentem no seu curriculum:
A execução de, pelo menos, uma obra de idêntica natureza da obra posta a
concurso, de valor não inferior a 5 100 000 euros (cinco milhões e cem mil
euros), devidamente comprovada por Declaração do Dono de Obra.
IV.3.4): 14.7.2008 (16:30).
IV.3.8): 15.7.2008 (10:00).
Read: III.2.3): Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: Os
concorrentes que apresentem no seu curriculum: A execução de, pelo menos,
uma obra de idêntica natureza da obra posta a concurso, de valor não
inferior a 2 700 000 euros (dois milhões e setecentos mil euros),
devidamente comprovada por Declaração do Dono de Obra.
IV.3.4): 21.7.2008 (16:30).
IV.3.8): 22.7.2008 (10:00). Data horas Local indicado em I.1.
Outras informações complementares:
Relativamente ao Concurso Público Internacional n,0 5/SRAM/2008 de
Empreitada de "Construção dos Centros de Processamento de Resíduos,
Centros de Valorização Orgânica por Compostagem das Ilhas da Graciosa e
das Flores", publicado na 2a série do Diário da Republica n°97, de
20.5.2008, na sequência de um pedido de esclarecimentos e atenta a
dificuldade sentida desta Secretaria Regional em proceder à entrega
tempestiva das peças concursais aos concorrentes, informa-se todos os
interessados que o prazo limite para a apresentação das propostas, no
gabinete de apoio à Secretária Regional do Ambiente e do Mar, sito na Av.
Antero de Quental, Edifício dos 21.7.2008, decorrendo o acto puúblico, no
mesmo local, no dia 22.7.2008, pelas 10:00.

P-Ponta Delgada: construction work

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