Notice Type: 25C0
-
Qualification system without call for competition
Regulation of Procurement: European Communities
EU Official Journal Publication: 83/2008
, #
113262-2008
Contract Nature: Supply contract
Procedure Type: Qualification system
Type of Bid Required: Not applicable
Awarding Criteria: The most economic tender
Summary:
QUALIFICATION SYSTEM – UTILITIES
SECTION I: CONTRACTING ENTITY
I.1) NAME, ADDRESSES AND CONTACT POINT(S): REN-GASODUTOS, S.A., Estrada
Nacional 116 - Vila de Rei, Contact: Estrada Nacional 116, Vila de Rei,
2674-505 Bucelas, Attn: GDOR/ORPO-CL/Aprovisionamentos da REN-GASODUTOS,
S.A., P-2674-505 Bucelas. Tel. (351) 219 68 82 00. E-mail:
aprovisionamentos@rengasodutos.pt. Fax (351) 219 68 82 59.
Internet address(es):
General address of the contracting entity: www.rengasodutos.pt.
Further information concerning the qualification system can be obtained
at: As in above-mentioned contact point(s).
Further documentation can be obtained at: As in above-mentioned contact
point(s).
Requests to participate or candidatures must be sent to: As in
above-mentioned contact point(s).
SECTION II: OBJECT OF THE QUALIFICATION SYSTEM
II.4) COMMON PROCUREMENT VOCABULARY (CPV): 27220000, 29131260, 29131230,
29131270, 29131147, 28863242, 31352000, 32561000, 28863172, 28863241,
25240000, 27521600, 27521610, 33251000, 33252000, 29872000, 29836431,
33253220, 33300000, 29861400, 29851100, 24111000, 24140000, 23123000,
24800000.
Description: Steel tubes and fittings.
Ball valves.
Gate valves.
Plug valves.
Safety valves.
Insulated joints.
Optical-fibre cables.
Fibre-optic connections.
Polyethylene pipes.
Polyethylene pipe joints.
Miscellaneous plastic products.
Aluminium tubes, pipes and tube or pipe fittings.
Aluminium tube or pipe fittings.
Metering instruments.
Instruments for measuring flow, level and pressure of liquids and gases.
Gas network equipment.
Hot-water boilers.
Chromatographs.
Industrial process control equipment.
Scada or equivalent system.
Firefighting equipment.
Industrial gases.
Basic organic chemicals.
Lubricating oils and lubricating agents.
Various chemical products.
SECTION IV: PROCEDURE
IV.1) AWARD CRITERIA
IV.1.1) Award criteria: The most economically advantageous tender in
terms of the criteria stated in the specifications, in the invitation to
tender or to negotiate.
IV.1.2) An electronic auction will be used: No.
IV.2) ADMINISTRATIVE INFORMATION
IV.2.2) Duration of the qualification system: Indefinite duration.
Original Text:
SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO – SECTORES ESPECIAIS
O presente anúncio corresponde a uma abertura de concurso: não
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: REN-GASODUTOS, S.A.,
Estrada Nacional 116 - Vila de Rei, Contacto: Estrada Nacional 116, Vila
de Rei, 2674-505 Bucelas, À atenção de GDOR/ORPO-CL/Aprovisionamentos da
REN-GASODUTOS, S.A., P-2674-505 Bucelas. Tel.: (351) 219 68 82 00. E-mail:
aprovisionamentos@rengasodutos.pt. Fax: (351) 219 68 82 59.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante: www.rengasodutos.pt.
Mais informações sobre o sistema de qualificação podem ser obtidas no
seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
Outra documentação pode ser obtida no seguinte endereço: Ver «pontos de
contacto».
Os pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE: Produção, transporte
e distribuição de gás e combustível para aquecimento.
SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
II.1) DESIGNAÇÃO DADA AO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO PELA ENTIDADE
ADJUDICANTE: Sistema de qualificação de fornecedores de materiais e
equipamentos para a construção e manutenção de infra-estruturas de
transporte de gás natural.
II.2) TIPO DE CONTRATO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS, DA ENTREGA DOS
FORNECIMENTOS OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Fornecimentos.
II.3) DESCRIÇÃO DAS OBRAS, SERVIÇOS OU BENS A FORNECER NO ÂMBITO DO
SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO: 1. O sistema de qualificação a instituir
destina-se à qualificação de fornecedores com vista à selecção de
concorrentes ou participantes, respectivamente em concursos limitados ou
em processos de negociação, para o fornecimento de materiais e
equipamentos. O sistema de qualificação de fornecedores será constituído
pelos grupos de fornecimentos a seguir indicados:
Grupos 1. Materiais:
Grupo 1.1. Tubos NPS 450-1200 mm e mangas de protecção.
Grupo 1.2. Tubos NPS 100-400 mm e mangas de protecção.
Grupo 1.3. Tubagens de aço ao carbono sem soldadura.
Grupo 1.4. Curvas formadas a quente NPS 450-1200 mm.
Grupo 1.5. Curvas formadas a quente NPS 100-400 mm.
Grupo 1.6. Acessórios de aço de alto limite elástico.
Grupo 1.7. Acessórios para tubagens de aço ao carbono.
Grupo 1.8. Válvulas de macho esférico >= NPS 100.
Grupo 1.9. Válvulas de macho esférico <= NPS 80.
Grupo 1.10. Válvulas de cunha >=NPS 100.
Grupo 1.11. Válvulas de cunha <= NPS 80.
Grupo 1.12. Válvulas de macho cónico.
Grupo 1.13. Válvulas de segurança.
Grupo 1.14. Juntas isolantes.
Grupo 1.15. Cabo de fibra óptica.
Grupo 1.16. Acessórios ópticos.
Grupo 1.17. Conduta de fibra óptica e acessórios.
Grupo 1.18. Fita de sinalização.
Grupo 1.19. Postes de marcação e de protecção catódica completos para
gasoduto.
Grupo 1.20. Instrumentação de campo.
Grupos 2. Equipamentos:
Grupo 2.1. Postos de redução de pressão de 1ª classe montados.
Grupo 2.2. Caldeiras
Grupo 2.3. Cromatógrafos e outros analisadores.
Grupo 2.4. Medidores de caudal.
Grupo 2.5. Computadores de caudal.
Grupo 2.6. Sistemas de controlo de caudal.
Grupo 2.7. Sistemas SCADA hardware (RTU's, FEP's, WS's, etc.).
Grupo 2.8. Sistemas SCADA software (VStar).
Grupo 2.9. Equipamentos de segurança (extintores, carretéis, redes de
incêndio armadas, etc.).
Grupos 3. Outros bens:
Grupo 3.1. Gases industriais.
Grupo 3.2. THT
Grupo 3.3. Lubrificantes
Grupo 3.4. Produtos absorventes para contenção de derrames.
2. Os fornecedores qualificados serão agrupados em listas, correspondentes
aos grupos previstos no número anterior.
II.4) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
27220000, 29131260, 29131230, 29131270, 29131147, 28863242, 31352000,
32561000, 28863172, 28863241, 25240000, 27521600, 27521610, 33251000,
33252000, 29872000, 29836431, 33253220, 33300000, 29861400, 29851100,
24111000, 24140000, 23123000, 24800000.
II.5) OS CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO SÃO ABRANGIDOS
PELO ACORDO SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS (ACP): Não.
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.1.1) Qualificação para o sistema Condições a satisfazer pelos
operadores económicos com vista à sua qualificação: As condições de
qualificação para cada um dos grupos de fornecimentos, referidos no ponto
II.3 deste anúncio, constam do programa do sistema de qualificação e
demais documentos do processo, que será fornecido aos interessados sem
custo, e respeitam, de forma genérica, ao cumprimento e prova das
condições de habilitação: situação jurídica, idoneidade, capacidade
económica, financeira e técnica dos operadores económicos interessados na
qualificação.
Métodos pelos quais será verificada cada uma dessas condições: Verificação
e análise da prova documental, solicitação de esclarecimentos e outros,
nos termos do programa do sistema de qualificação.
III.1.2) Contratos reservados: Não.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.1.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite
à apresentação de proposta ou para negociação.
IV.1.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não.
IV.2) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.2.2) Duração do sistema de qualificação: Duração indeterminada.
IV.2.3) Renovação do sistema de qualificação: Sim.
Formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: A
qualificação dos fornecedores é renovada anualmente, de forma automática,
tendo por base as condições exigidas pelo sistema de qualificação, desde
que os documentos entregues mantenham a sua validade e que não se
verifiquem alterações naquelas.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) UM OU MAIS CONTRATOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO ESTÃO
RELACIONADOS COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS
COMUNITÁRIOS: Não.
VI.2) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: O processo de qualificação de fornecedores
inicia-se mediante pedido escrito dos interessados à REN-GASODUTOS, S.A.,
na EN 116, Vila de Rei, 2674-505 Bucelas - Portugal, em resposta ao
anúncio, que mencione o(s) grupo(s) no(s) qual(ais) se propõem qualificar.
As demais condições de qualificação constam do programa do sistema de
qualificação. O processo de qualificação será fornecido mediante pedido
escrito dos interessados à REN-GASODUTOS, S.A.
A este sistema de qualificação poderão vir a recorrer outras empresas da
área do gás natural do grupo REN designadamente a REN-Armazenagem, S.A.
Os fornecedores que nos últimos 12 meses tenham sido qualificados no
âmbito dos concursos lançados pela REN-GASODUTOS, S.A. ficam dispensados
de repetir a entrega dos documentos que se mantenham válidos e
actualizados, devendo para o efeito identificá-los nas respectivas
candidaturas.
VI.3) PROCESSOS DE RECURSO
VI.3.3) Serviço junto do qual se pode obter mais informação sobre a
interposição de recursos: REN-GASODUTOS, S.A., Estrada Nacional 116, Vila
de Rei, P-2674-505 Bucelas. E-mail: aprovisionamentos@rengasodutos.pt.
Tel.: (351) 219 68 82 00. URL: www.rengasodutos.pt. Fax: (351) 219 68 82
59.
VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 24.4.2008.
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