P-Funchal: collected and purified water

Country:

Portugal

City/Locality:

FUNCHAL

Notice/Contract Number:

eu:111736-2008

Publication Date:

Apr 28, 2008

Deadline:

Jun 16, 2008

Buyer:

EEM- EMPRESA DE ELECTRICIDADE DA MADEIRA, SA

Original Language:

Portuguese

Address:

EEM- EMPRESA DE ELECTRICIDADE DA MADEIRA, SA
FUNCHAL
Portugal

Web Site:

www.eem.pt

41000000 - Collected and purified water

Notice Type: 2510
-
Contract notice
Regulation of Procurement: European Communities
EU Official Journal Publication: 82/2008
, #
111736-2008
Referenced Document Number: 104688-2008
Contract Nature: Service contract
Procedure Type: Open procedure
Type of Bid Required: Global tender
Awarding Criteria: The most economic tender

Summary:
CONTRACT NOTICE – UTILITIES
Services
SECTION I: CONTRACTING ENTITY
I.1) NAME, ADDRESSES AND CONTACT POINT(S): EEM- Empresa de Electricidade
da Madeira, SA, Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32,
Contact: EEM- Empresa de Electricidade da Madeira, SA, Attn: Engº.
Agostinho Figueira, P-9064-501 Funchal. Tel. (351) 29 21 13 00. E-mail:
tsj@eem.pt. Fax (351) 23 33 24.
Internet address(es):
General address of the contracting entity: www.eem.pt.
Further information can be obtained at: As in above-mentioned contact
point(s).
Specifications and additional documents (including documents for a dynamic
purchasing system) can be obtained at: As in above-mentioned contact
point(s).
Tenders or requests to participate must be sent to: As in above-mentioned
contact point(s).
SECTION II: OBJECT OF THE CONTRACT
II.1) DESCRIPTION
II.1.6) Common procurement vocabulary (CPV): 41000000.
Description: Collected and purified water.
SECTION IV: PROCEDURE
IV.3) ADMINISTRATIVE INFORMATION
IV.3.3) Conditions for obtaining specifications and additional documents:
IV.3.4) Time limit for receipt of tenders or requests to participate:
16.6.2008 - 16:00.
IV.3.5) Language(s) in which tenders or requests to participate may be
drawn up: Portuguese.

Original Text:
ANÚNCIO DE CONCURSO – SECTORES ESPECIAIS
Serviços
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: EEM- Empresa de
Electricidade da Madeira, SA, Avenida do Mar e das Comunidades
Madeirenses, nº 32, Contacto: EEM- Empresa de Electricidade da Madeira,
SA, À atenção de Engº. Agostinho Figueira, P-9064-501 Funchal. Tel.: (351)
29 21 13 00. E-mail: tsj@eem.pt. Fax: (351) 23 33 24.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante: www.eem.pt.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de
contacto».
O caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos
relativos a um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no
seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço: Ver «pontos de contacto».
I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE: Electricidade.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Elaboração
do Projecto de Execução da Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da
Calheta.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Serviços.
Categoria de serviço: n.º 12.
Principal local de execução: Concelho da Calheta, região Autónoma da
Madeira.
II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: Trata-se de um
contrato de prestação de serviços, tendo como objecto a Elaboração do
Projecto de Execução da Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da
Calheta, do qual constam as seguintes partes: - Projecto de Execução da
Barragem do Alecrim e respectiva rede de açudes de captação; - Projecto de
Execução da Ampliação da Levada do Paul II; - Projecto de Execução do
Túnel de Restituição; - Projecto Base das restantes infra-estruturas a
saber: Nova Central Hidroeléctrica da Calheta; Estação Elevatória da
Calheta; Estação Elevatória do Paul da Serra; Condutas Forçadas e/ou
Elevatórias.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
41000000.
II.1.8) Divisão em lotes: Não.
II.1.9) São aceites variantes: Sim.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO: Período em dias:
150 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas: Nos termos do Caderno de Encargos.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou
referência às disposições que as regulam: O financiamento está assegurado
através de verba própria da EEM, sem prejuízo de eventuais
comparticipações de fundos comunitários.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores
económicos adjudicatário: Ao concurso podem apresentar-se agrupamentos de
empresas, sem que entre as mesmas exista qualquer modalidade jurídica de
associação desde que todas as empresas do agrupamento apresentem os
documentos que são exigidos para acompanhar a proposta. No caso de a
adjudicação desta prestação de serviços ser feita a um agrupamento de
empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do
contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo em regime de
responsabilidade solidária.
III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão
específica: Não.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite
à apresentação de propostas ou para participar na negociação.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Anúncio
periódico indicativo
Número do anúncio no JO:2008/S 77-104688 de 19.4.2008.
IV.3.3) Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos
complementares: Documentos a título oneroso:
indicar preço: 1.00 EUR.
Condições e modo de pagamento:Pagamento de 1 000 euros (mil euros) por
exemplar, acrescido de IVA à taxa legal, a ser efectuado juntamente com o
pedido, em dinheiro, cheque cruzado, passado à ordem da EEM, SA. ou
através de transferência bancária com as seguintes referências: NIB:
0036.0040.99100124052.44; IBAN: PT50 0036 0040 9910 0124 0524 4;
BIC/SWIFT: MPIOPTPL, devendo, neste caso, ser feita prova por fax ou
correio electrónico.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas e pedidos de participação:
16.6.2008 - 16:00.
IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Português.
IV.3.6) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a
sua proposta: Período em dias: 60 (a contar da data-limite para recepção
das propostas).
IV.3.7) Condições de abertura das propostas: Data: 17.6.2008 - 10:00.
Lugar: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Ao acto público de abertura das propostas poderá assistir quem o
pretender, mas só poderão nele intervir as pessoas que para o efeito,
estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 24.4.2008.

P-Funchal: collected and purified water

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