P-Bucelas: construction work

Country:

Portugal

City/Locality:

BUCELAS

Notice/Contract Number:

eu:107524-2008

Publication Date:

Apr 23, 2008

Buyer:

REN-GASODUTOS, S.A.

Original Language:

Portuguese

Address:

REN-GASODUTOS, S. A.
BUCELAS
Portugal

Web Site:

www.rengasodutos.pt

Notice Type: 25C0
-
Qualification system without call for competition
Regulation of Procurement: European Communities
EU Official Journal Publication: 79/2008
, #
107524-2008
Contract Nature: Works
Procedure Type: Qualification system
Type of Bid Required: Not applicable
Awarding Criteria: The most economic tender

Summary:
QUALIFICATION SYSTEM – UTILITIES
SECTION I: CONTRACTING ENTITY
I.1) NAME, ADDRESSES AND CONTACT POINT(S): REN-Gasodutos, S. A., Estrada
Nacional 116 - Vila de Rei, Contact: Estrada Nacional 116, Vila de Rei,
2674-505 Bucelas, Attn: GDOR/ORPO-CL/Aprovisionamentos da REN-GASODUTOS,
S.A., P-2674-505 Bucelas. Tel. (351) 219 68 82 00. E-mail:
aprovisionamentos@rengasodutos.pt. Fax (351) 219 68 82 59.
Internet address(es):
General address of the contracting entity: www.rengasodutos.pt.
Further information concerning the qualification system can be obtained
at: As in above-mentioned contact point(s).
Further documentation can be obtained at: As in above-mentioned contact
point(s).
Requests to participate or candidatures must be sent to: As in
above-mentioned contact point(s).
SECTION II: OBJECT OF THE QUALIFICATION SYSTEM
II.4) COMMON PROCUREMENT VOCABULARY (CPV): 45000000, 45210000, 45260000,
45231220, 45231223.
Description: Construction work.
Building construction work.
Roof works and other special trade construction works.
Construction work for gas pipelines.
Gas distribution ancillary work.
SECTION IV: PROCEDURE
IV.1) AWARD CRITERIA
IV.1.1) Award criteria: The most economically advantageous tender in
terms of the criteria stated in the specifications, in the invitation to
tender or to negotiate.
IV.1.2) An electronic auction will be used: No.
IV.2) ADMINISTRATIVE INFORMATION
IV.2.2) Duration of the qualification system: Indefinite duration.

Original Text:
SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO – SECTORES ESPECIAIS
O presente anúncio corresponde a uma abertura de concurso: não
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: REN-Gasodutos, S. A.,
Estrada Nacional 116 - Vila de Rei, Contacto: Estrada Nacional 116, Vila
de Rei, 2674-505 Bucelas, À atenção de GDOR/ORPO-CL/Aprovisionamentos da
REN-GASODUTOS, S.A., P-2674-505 Bucelas. Tel.: (351) 219 68 82 00. E-mail:
aprovisionamentos@rengasodutos.pt. Fax: (351) 219 68 82 59.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante: www.rengasodutos.pt.
Mais informações sobre o sistema de qualificação podem ser obtidas no
seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
Outra documentação pode ser obtida no seguinte endereço: Ver «pontos de
contacto».
Os pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE: Produção, transporte
e distribuição de gás e combustível para aquecimento.
SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
II.1) DESIGNAÇÃO DADA AO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO PELA ENTIDADE
ADJUDICANTE: Sistema de qualificação de empreiteiros para construção e
manutenção de infra-estruturas de transporte de gás natural.
II.2) TIPO DE CONTRATO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS, DA ENTREGA DOS
FORNECIMENTOS OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Obras.
II.3) DESCRIÇÃO DAS OBRAS, SERVIÇOS OU BENS A FORNECER NO ÂMBITO DO
SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO: 1. O sistema de qualificação a instituir
destina-se à qualificação de empreiteiros com vista à selecção de
concorrentes ou participantes, respectivamente em concursos limitados ou
em processos de negociação, para execução de empreitadas de construção ou
manutenção de infra-estruturas. O sistema de qualificação de empreiteiros
será constituído pelos grupos de empreitadas a seguir indicados:
Grupo 1 Empreitadas.
Grupo 1.1. Edifícios e estruturas pré-fabricadas em betão.
Grupo 1.2. Coberturas e estruturas metálicas.
Grupo 1.3. Gasodutos.
Grupo 1.4. Reparações e tratamentos superficiais em estruturas metálicas.
2. Os empreiteiros qualificados serão agrupados em listas, correspondentes
aos grupos previstos no número anterior.
II.4) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
45000000, 45210000, 45260000, 45231220, 45231223.
II.5) OS CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO SÃO ABRANGIDOS
PELO ACORDO SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS (ACP): Não.
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.1.1) Qualificação para o sistema Condições a satisfazer pelos
operadores económicos com vista à sua qualificação: As condições de
qualificação para cada um dos grupos de empreitadas, referidos no ponto
II.3 deste anúncio, constam do programa do sistema de qualificação e
demais documentos do processo, que será fornecido aos interessados sem
custo, e respeitam, de forma genérica, ao cumprimento e prova das
condições de habilitação: situação jurídica, idoneidade, capacidade
económica, financeira e técnica dos operadores económicos interessados na
qualificação.
Métodos pelos quais será verificada cada uma dessas condições: Verificação
e análise da prova documental, solicitação de esclarecimentos e outros,
nos termos do programa do sistema de qualificação.
III.1.2) Contratos reservados: Não.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.1.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite
à apresentação de proposta ou para negociação.
IV.1.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não.
IV.2) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.2.2) Duração do sistema de qualificação: Duração indeterminada.
IV.2.3) Renovação do sistema de qualificação: Sim.
Formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: A
qualificação dos empreiteiros é renovada anualmente, de forma automática,
tendo por base as condições exigidas pelo sistema de qualificação, desde
que os documentos entregues mantenham a sua validade e que não se
verifiquem alterações naquelas.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) UM OU MAIS CONTRATOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO ESTÃO
RELACIONADOS COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS
COMUNITÁRIOS: Não.
VI.2) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: O processo de qualificação de empreiteiros
inicia-se mediante pedido escrito dos interessados à REN-GASODUTOS, S.A.,
na EN 116, Vila de Rei, 2674-505 Bucelas - Portugal, em resposta ao
anúncio, que mencione o(s) grupo(s) no(s) qual(ais) se propõem qualificar.
As demais condições de qualificação constam do programa do sistema de
qualificação. O processo de qualificação será fornecido mediante pedido
escrito dos interessados à REN-GASODUTOS, S.A.
A este sistema de qualificação poderão vir a recorrer outras empresas da
área do gás natural do grupo REN designadamente a REN-Armazenagem, S.A.
Os empreiteiros que nos últimos 12 meses tenham sido qualificados no
âmbito dos concursos lançados pela REN-GASODUTOS, S.A. ficam dispensados
de repetir a entrega dos documentos que se mantenham válidos e
actualizados, devendo para o efeito identificá-los nas respectivas
candidaturas.
VI.3) PROCESSOS DE RECURSO
VI.3.3) Serviço junto do qual se pode obter mais informação sobre a
interposição de recursos: REN-GASODUTOS, S.A., Estrada Nacional 116, Vila
de Rei, P-2674-505 Bucelas. E-mail: aprovisionamentos@rengasodutos.pt.
Tel.: (351) 219 68 82 00. URL: www.rengasodutos.pt. Fax: (351) 219 68 82
59.
VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 21.4.2008.

P-Bucelas: construction work

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