P-Valongo: education services

Country:

Portugal

City/Locality:

VALONGO

Notice/Contract Number:

eu:104579-2008

Publication Date:

Apr 19, 2008

Deadline:

Jun 9, 2008

Buyer:

CAMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Original Language:

Portuguese

Address:

CAMARA MUNICIPAL DE VALONGO
VALONGO
Portugal

Web Site:

www.cmvalongo.net

80000000 - Education and training services

Notice Type: 2210
-
Contract notice
Regulation of Procurement: European Communities
EU Official Journal Publication: 77/2008
, #
104579-2008
Contract Nature: Service contract
Procedure Type: Open procedure
Type of Bid Required: Global tender
Awarding Criteria: The most economic tender

Summary:
CONTRACT NOTICE
Services
SECTION I: CONTRACTING AUTHORITY
I.1) NAME, ADDRESSES AND CONTACT POINT(S): Câmara Municipal de Valongo,
Av.ª 5 de Outubro, 160, Contact: Secção de Aprovisionamento, Attn: Dra.
Fátima Maia, P-4440-503 Valongo. Tel. 224 22 79 00. E-mail:
www.jcatarino@cmvalongo.net. Fax 224 22 60 63.
Internet address(es):
General address of the contracting authority: www.cmvalongo.net.
Further information can be obtained at: As in above-mentioned contact
point(s).
Specifications and additional documents (including documents for
competitive dialogue and a dynamic purchasing system) can be obtained at:
As in above-mentioned contact point(s).
Tenders or requests to participate must be sent to: Câmara Municipal de
Valongo, Av.ª 5 de Outubro, 160, Contact: Secção de Expediente e
Documentação, Attn: Dra. Fátima Maia, P-4440-503 Valongo. Tel. 224 22 79
00. E-mail: jcatarino@cmvalongo.net. Fax 224 22 60 63. URL:
www.cmvalongo.net.
II.1) DESCRIPTION
II.1.6) Common procurement vocabulary (CPV): 80000000.
Description: Education services.
SECTION IV: PROCEDURE
IV.3) ADMINISTRATIVE INFORMATION
IV.3.3) Conditions for obtaining specifications and additional documents
or descriptive document
IV.3.4) Time-limit for receipt of tenders or requests to participate:
9.6.2008 - 17:00.
IV.3.6) Language(s) in which tenders or requests to participate may be
drawn up: Portuguese.

Original Text:
ANÚNCIO DE CONCURSO
Serviços
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: Câmara Municipal de
Valongo, Av.ª 5 de Outubro, 160, Contacto: Secção de Aprovisionamento, À
atenção de Dra. Fátima Maia, P-4440-503 Valongo. Tel.: 224 22 79 00.
E-mail: www.jcatarino@cmvalongo.net. Fax: 224 22 60 63.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante: www.cmvalongo.net.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de
contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para
diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser
obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço: Câmara Municipal de Valongo, Av.ª 5 de Outubro, 160, Contacto:
Secção de Expediente e Documentação, À atenção de Dra. Fátima Maia,
P-4440-503 Valongo. Tel.: 224 22 79 00. E-mail: jcatarino@cmvalongo.net.
Fax: 224 22 60 63. URL: www.cmvalongo.net.
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES:
Autoridades regionais ou locais.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Actividades de enriquecimento curricular, durante o ano lectivo 2008/2009.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Serviços.
Categoria de serviço: n.º 24.
Principal local de execução: Escolas do 1.º Ciclo do Concelho de Valongo.
Código NUTS: PT114.
II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: O concurso tem por
objecto a realização de actividades curriculares nas Escolas do 1.º Ciclo,
nos horários previamente definidos no Programa de Concurso, durante o ano
lectivo 2008/2009.
II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
80000000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
(ACP): Não.
II.1.8) Divisão em lotes: Não.
II.1.9) São aceites variantes: Não.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total: Valor estimado, sem IVA: 480 000
EUR.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO: Período em meses:
10 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas: Para garantir o exacto e pontual
cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deverá prestar uma caução
no valor de 5 % do montante total da sua proposta, com exclusão do valor
do IVA.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou
referência às disposições que as regulam: O processo de pagamento será
efectuado por tranches e de acordo com o número de alunos inscritos no
início do projecto a libertar após a Autarquia ter recebido do Ministério
de Educação. No pagamento da última tranche será efectuado o acerto
financeiro relativo ao número efectivo de alunos a frequentar o programa
desde o arranque.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.2) Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades
necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Documentos de
prestação de contas dos três últimos exercicios findos ou dos exercicios
findos desde a constituição da empresa.
Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos últimos três
anos, o volume global dos seus negócios e dos serviços objecto do
concurso.
III.2.3) Capacidade técnica: Informação e formalidades necessárias para
verificar o cumprimento dos requisitos: Lista dos principais bens ou
serviços fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e
destinatários a comprovar por declaração destes ou na sua falta e
tratando-se de destinatários particulares por simples declaração do
concorrente.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite
à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória
descritiva.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade
adjudicante: 385/2008.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos
complementares ou memória descritivaDocumentos a título oneroso:
Indicar preço: 30,42 EUR.
Condições e modo de pagamento: Numerário, multibanco ou qualquer outro
meio legalmente aceite.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
9.6.2008 - 17:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Português.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a
sua proposta: Período em dias: 60 (a contar da data-limite para recepção
das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas: Data: 11.6.2008 - 15:00.
Lugar: Salão Nobre da Autarquia.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim.
Ao Acto Público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele
intervir os concorrentes e seus representantes devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 17.4.2008.

P-Valongo: education services

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