P-Alcobaça: primary education services

Country:

Portugal

City/Locality:

ALCOBACA

Notice/Contract Number:

eu:88037-2008

Publication Date:

Apr 3, 2008

Deadline:

Jun 4, 2008

Buyer:

MUNICIPIO DE ALCOBACA - CAMARA MUNICIPAL

Original Language:

Portuguese

Address:

MUNICIPIO DE ALCOBACA - CAMARA MUNICIPAL
ALCOBACA
Portugal

Email:

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80100000 - Primary education services

Notice Type: 2210
-
Contract notice
Regulation of Procurement: European Communities
EU Official Journal Publication: 65/2008
, #
88037-2008
Contract Nature: Service contract
Procedure Type: Open procedure
Type of Bid Required: Global or partial tender
Awarding Criteria: The most economic tender

Summary:
CONTRACT NOTICE
Services
SECTION I: CONTRACTING AUTHORITY
I.1) NAME, ADDRESSES AND CONTACT POINT(S): Municipio de Alcobaça - Câmara
Municipal, Praça João de Deus Ramos, P-2461-501 Alcobaça. Tel. (351) 262
58 08 00. E-mail: concursos@cm-alcobaca.pt. Fax (351) 262 58 08 50.
Further information can be obtained at: As in above-mentioned contact
point(s).
Specifications and additional documents (including documents for
competitive dialogue and a dynamic purchasing system) can be obtained at:
As in above-mentioned contact point(s).
Tenders or requests to participate must be sent to: As in above-mentioned
contact point(s).
II.1) DESCRIPTION
II.1.6) Common procurement vocabulary (CPV): 80100000.
Description: Primary education services.
SECTION IV: PROCEDURE
IV.3) ADMINISTRATIVE INFORMATION
IV.3.3) Conditions for obtaining specifications and additional documents
or descriptive document Time limit for receipt of requests for documents
or for accessing documents: 24.5.2008 - 17:00.
IV.3.4) Time-limit for receipt of tenders or requests to participate:
4.6.2008 - 17:00.
IV.3.6) Language(s) in which tenders or requests to participate may be
drawn up: Portuguese.

Original Text:
ANÚNCIO DE CONCURSO
Serviços
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: Municipio de Alcobaça -
Câmara Municipal, Praça João de Deus Ramos, P-2461-501 Alcobaça. Tel.:
(351) 262 58 08 00. E-mail: concursos@cm-alcobaca.pt. Fax: (351) 262 58 08
50.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de
contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para
diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser
obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte
endereço: Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES:
Autoridades regionais ou locais.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades
adjudicantes: não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Prestação
de serviço no âmbito da actividade de enriquecimento curricular de
iniciação à aprendizagem da língua Inglesa organizada pelo Município de
Alcobaça para o primeiro ciclo (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos).
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos
fornecimentos ou da prestação de serviços: Serviços.
Categoria de serviço: n.º 24.
Principal local de execução: Escolas do 1.º ciclo do Município de
Alcobaça.
Código NUTS: PT16B.
II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: Prestação de
serviço no âmbito da actividade de enriquecimento curricular de iniciação
à aprendizagem da língua Inglesa organizada pelo Município de Alcobaça
para o primeiro ciclo (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos).
II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
80100000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos
(ACP): Não.
II.1.8) Divisão em lotes: Sim.
Devem ser enviadas propostas para: um ou mais lotes.
II.1.9) São aceites variantes: Não.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO: Com início em:
15.9.2008. Conclusão em: 26.6.2009.
INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES
LOTE N.º 1
TÍTULO: Agrupamento de Escolas de Alcobaça I
1) DESCRIÇÃO SUCINTA: Prestação de serviço no âmbito da actividade de
enriquecimento curricular de iniciação à aprendizagem da língua Inglesa
organizada pelo Município de Alcobaça para o primeiro ciclo (1.º, 2.º, 3.º
e 4.º anos).
2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
80100000.
4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA
INÍCIO/CONCLUSÃO: Com início em: 15.9.2008 Conclusão em: 26.6.2009.
LOTE N.º 2
TÍTULO: Agrupamento da Escola de Alcobaça II
1) DESCRIÇÃO SUCINTA: Prestação de serviço no âmbito da actividade de
enriquecimento curricular de iniciação à aprendizagem da língua Inglesa
organizada pelo Município de Alcobaça para o primeiro ciclo (1.º, 2.º, 3.º
e 4.º anos).
2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
80100000.
4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA
INÍCIO/CONCLUSÃO: Com início em: 15.9.2008 Conclusão em: 26.6.2009.
LOTE N.º 3
TÍTULO: Agrupamento de Escolas de Pataias
1) DESCRIÇÃO SUCINTA: Prestação de serviço no âmbito da actividade de
enriquecimento curricular de iniciação à aprendizagem da língua Inglesa
organizada pelo Município de Alcobaça para o primeiro ciclo (1.º, 2.º, 3.º
e 4.º anos).
2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
80100000.
4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA
INÍCIO/CONCLUSÃO: Com início em: 15.9.2008 Conclusão em: 26.6.2009.
LOTE N.º 4
TÍTULO: Agrupamento de Escolas da Benedita
1) DESCRIÇÃO SUCINTA: Prestação de serviço no âmbito da actividade de
enriquecimento curricular de iniciação à aprendizagem da língua Inglesa
organizada pelo Município de Alcobaça para o primeiro ciclo (1.º, 2.º, 3.º
e 4.º anos).
2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
80100000.
4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA
INÍCIO/CONCLUSÃO: Com início em: 15.9.2008 Conclusão em: 26.6.2009.
LOTE N.º 5
TÍTULO: Agrapamento de Escolas de São Martinho do Porto
1) DESCRIÇÃO SUCINTA: Prestação de serviço no âmbito da actividade de
enriquecimento curricular de iniciação à aprendizagem da língua Inglesa
organizada pelo Município de Alcobaça para o primeiro ciclo (1.º, 2.º, 3.º
e 4.º anos).
2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
80100000.
4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA
INÍCIO/CONCLUSÃO: Com início em: 15.9.2008 Conclusão em: 26.6.2009.
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas: 1 % do montante referente ao ano
lectivo 2008/2009, com exclusão do IVA.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou
referência às disposições que as regulam: Depósito em dinheiro ou em
títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária
ou seguro-caução, conforme escolha do adjudicatário.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores
económicos adjudicatário: Consórcio/agrupamento complementar de empresas.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução
do contrato: Sim.
Obrigatório constar na direcção uma pessoa com comprovada formação e
experiência na área do ensino da língua inglesa.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente
requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou
comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o
cumprimento dos requisitos: As exigídas no artigo 10.º do Programa de
Concurso.
III.2.2) Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades
necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Não aplicável.
III.2.3) Capacidade técnica: Informação e formalidades necessárias para
verificar o cumprimento dos requisitos: As exigídas no n.º 2 do artigo
10º.
III.2.4) Contratos reservados: Não.
III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão
específica: Sim.
Despacho n.º 12 591/2006 de 16.6.2006.
III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações
profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa,
tendo em conta os critérios enunciados a seguir:
1. Candidatura considerada como a que melhor serve os interesses do
adjudicante. Ponderação: 0.65.
2. Preço mais baixo. Ponderação: 0.30.
3. Condições de Pagamento. Ponderação: 0.05.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade
adjudicante: PROCESSO N.º 2-A 034/DGF-C /08.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos
complementares ou memória descritivaPrazo para a recepção de pedidos de
documentos ou para aceder aos documentos: 24.5.2008 - 17:00.
Documentos a título oneroso:
Indicar preço: 43,50 EUR.
Condições e modo de pagamento: Pronto Pagamento.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
4.6.2008 - 17:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos
pedidos de participação: Português.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a
sua proposta: Período em dias: 90 (a contar da data-limite para recepção
das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas: Data: 5.6.2008 - 09:30.
Lugar: No Salão Nobre, sita em Praça João de Deus Ramos.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim.
Qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus
representantes, devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não.
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR
FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 1.4.2008.

P-Alcobaça: primary education services

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