dgMarket®
Tenders and consulting opportunities worldwide
Members: please log in
Alerts Subscription Help
       
 

AO-Benguela: EDF - management of job creation programme

0708 - Prior Information Notice

General Information

Country:    Angola
Regulation of Procurement:   External aid and European Development Fund
EU Official Journal Publication:   #41247-2006 in 39/ issue
Publication Date:   Feb 25, 2006
Awarding Authority:   UNIDADE TECNICA ADMINISTRATIVA (UTA), MINISTERIO DO PLANEAMENTO DE ANGOLA, BENGUELA
Contract Nature:   Service contract
Procedure Type:   Prior information or periodic indicative notice
Type of Bid Required:   Not defined
Awarding Criteria:   Not defined
Original Language(s):   Portuguese

Goods, Works and Services
Commodities:  

Summary
Service contract forecast
Benguela province - Angola
1. Publication reference: EuropeAid/122760/D/SER/AO
2. Procedure: International restricted procedure.
3. Programme: 9th EDF.
4. Financing: Financing agreement for the job creation programme
(currently pending approval by the EDF committee).
5. Contracting authority: Unidade Técnica Administrativa (UTA),
Ministério do Planeamento de Angola, the beneficiary, Benguela.
6. Nature of the contract: Technical assistance with managing a job
creation programme in Benguela.
The project's specific aim will be the rehabilitation of community
infrastructure in order to improve basic services, in particular with
regard to sanitation and water-supply, through the implementation of
subprojects which use intensive labour methods.
7. Contract description: The technical assistance staff will provide
technical and financial management support services. The job creation
programme will be administered by a project technical support unit - the
administrative body - in accordance with the rules for implementation of
microproject programmes financed by the 9th EDF. The technical support
unit will be responsible for the following: providing the various
partners, including the beneficiary communities, with information on the
programme, identifying project selection critera and drawing up
proposals, preparing contracts for signature for the subprojects approved
by the decision-making body (or monitoring committee), administration of
said contracts (including payments, after verifying that the contract has
been successfully carried out), supervisory tasks and decision-making
relating to closure of projects and their respective contracts. The
technical support unit will keep other donors operating in the same
geographical area informed of the project's state of implementation.
8. Maximum indicative budget: EUR 800 000.
9. Scheduled date for publication: April 2006.
10. Additional information Suspension clause: the financing agreement
for the job creation programme has not yet been signed. Should signature
not take place, the invitation to tender will be cancelled and tenderers
will not be eligible to receive any compensation.
11. Legal basis: ACP-EU Cotonou Agreement, signed on 23.6.2000. Decision
No 2/2002 of the ACP-EU Council of Ministers of 7.10.2002 on the
implementation of Articles 28, 29 and 30 of Annex IV to the Cotonou
Agreement and its Annex.
NB:
At least 30 calendar days must elapse between publication of this
contract forecast and publication of the corresponding contract notice.
Requests for information and applications must not be sent at this stage.

Original Text
Previsão de contrato de prestação de serviços
Província de Benguela - Angola
1. Referência da publicação: EuropeAid/122760/D/SER/AO
2. Procedimento: Concurso limitado internacional.
3. Programa: 9.º FED.
4. Financiamento: Convenção de financiamento do Programa de Geração de
Empregos (em fase de aprovação pelo comité do FED).
5. Entidade adjudicante: Unidade Técnica Administrativa (UTA),
Ministério do Planeamento de Angola, o beneficiário, Benguela.
6. Objecto do contrato: Assistência técnica para a gestão do Programa de
Geração de Empregos em Benguela.
O objectivo específico do projecto será a reabilitação de
infra-estruturas a nível comunitário para melhorar a oferta de serviços
básicos, em particular os relacionados com o saneamento e abastecimento
de água através da implementação de subprojectos que usem métodos com
força de trabalho intensiva.
7. Descrição do contrato: A assistência técnica vai prover serviços para
apoiar a gestão técnica e financeira. O PGE vai ser administrado por uma
Unidade Técnica de Apoio ao Projecto (UTP) - o órgão administrativo - de
acordo com a modalidade de implementação prevista para os programas de
microprojectos a serem financiados pelo 9.º FED. A UTP receberá as
seguintes atribuições: fazer a informação sobre o programa para os
diferentes parceiros, incluindo as comunidades beneficiárias, identificar
as possibilidades de selecção dos projectos e preparação de propostas,
preparação para assinatura de contratos relacionados com os subprojectos
aprovados pelo órgão de decisão (ou Comité de Acompanhamento),
administração desses contratos (incluindo pagamentos após ser verificado
o seu cumprimento), supervisão, e decisão sobre o encerramento dos
projectos e dos respectivos contratos. A UTP vai manter informados os
outros doadores que estejam a operar na mesma zona geográfica sobre o
estado de implementação do programa.
8. Orçamento máximo indicativo: 800 000 EUR.
9. Data de publicação prevista: Abril 2006.
10. Informações adicionais Cláusula suspensiva: a convenção de
financiamento para o Programa de Geração de Empregos não está ainda
assinada. Caso esta convenção não for assinada, o concurso vai ser
cancelado sem compensação para os concorrentes.
11. Base jurídica: Acordo ACP-EU de Cotonou assinado a 23.6.2000.
Decisão n.º 2/2002 do Conselho de Ministros ACP-CE de 7.10.2002 para a
implementação dos artigos 28, 29 e 30 do anexo IV do acordo de Cotonou e
do seu anexo.
Observações:
Entre a publicação da presente previsão de contrato e a publicação do
respectivo anúncio de concurso, deve decorrer um prazo mínimo de 30 dias
de calendário.
Nesta fase não devem ser enviados pedidos de informação nem candidaturas.








Bahasa Indonesia  Català  Deutsch  Eesti  English  Español  Français  Italiano  Polski  Português  Română  Tiếng Việt  Türkçe  Uzbek  Ελληνικά  Монгол  Русский  Հայերեն  اردو  عربي  ქართული  中文  日本語 
Partners Privacy Policy Procurement Regulations Terms and Conditions RSS Contact Us

dgMarket -  Tenders and consulting opportunities worldwide